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Concursos Federais: Reajuste salarial para Carreiras Judiciárias está em pauta, entenda!

Iago Almeida

icone calendario 13 set 2022

Atenção concurseiros! Os próximos concursos do Governo Federal poderão contar com remunerações ainda mais atraentes. Cinco projetos de lei estão em andamento na Câmara dos Deputados. Veja!

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Concursos federais: reajustes podem ser concedidos

Sendo assim, como dito anteriormente, os próximos concursos do Governo Federal podem ter remunerações mais atrativas.

Isso porque a Câmara dos Deputados está analisando cinco projetos de lei que chegaram à casa na última quinta-feira (8).

Portanto, os projetos visam reajustar os salários dos cargos do Poder Judiciário em 18%.

Além disso, também o reajuste vai valer para o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União.

Entretanto, a proposta cita que os reajustes, caso aprovados, devem ocorrer de forma parcelada, entre os anos de 2023 e 2024.

Sendo assim, as comissões agora devem receber e analisar os projetos, que posteriormente vão entrar em votação na Câmara.

Se forem aprovados, eles ainda terão que seguir para o Senado, antes da sanção do presidente da República.

Poder Judiciário da União

Para o Poder Judiciário, caminha o projeto de número 2441/2022, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim, ele prevê reajustes sucessivos de 18% para os servidores na seguinte proporção:

  • 5% a partir de abril de 2023
  • 9,25% a partir de 1 de agosto de 2023
  • 13,50% a partir de 1 de janeiro de 2024
  • 18% a partir de 1 de julho de 2024

Ministério Público da União

Já no caso do Ministério Público da União, o projeto de lei 2439/2022 prevê reajuste de 18% para Procuradores-geral. Assim, o ganho passaria de R$ 39.293,32 para R$ 46.366,19 em 2024.

Além disso, outro projeto que trata especificamente da remuneração dos servidores do MPU é o de número 2442/2022.

Defensoria Pública da União

Por outro lado, para a Defensoria Pública da União, o reajuste de 18% seria dado através do projeto de lei 2440/22.

Assim, neste caso, a remuneração do Defensor Público geral-federal, que atualmente é de R$ 34.694,99 passará a ser de R$ 40.940,09.

Entretanto, o aumento também será concedido para os demais membros da carreira, segundo o projeto.

Conselho Nacional do Ministério Público e MPU 

Para o CNMP, o projeto de lei que pede reajuste é o 2442/2022. Neste caso, os reajustes serão sucessivos, na seguinte proporção:

  • 5% a partir de abril de 2023
  • 9,25% a partir de 1 de agosto de 2023
  • 13,50% a partir de 1 de janeiro de 2024
  • 18% a partir de 1 de julho de 2024

Vale destacar que um novo concurso para o órgão está em pauta para preencher vagas de Técnico e Analista. Entretanto, ainda sem previsões!

Supremo Tribunal Federal 

Por fim, o projeto 2438/22 que pede reajuste de 18% aos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal.  

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