Na Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou a criação de 06 novos Institutos Federais e 05 Universidades Federais. Concursos públicos deverão ser abertos. Deputados criticam!
Concurso Institutos Federais: se criados, seleções podem surgir
De acordo com o Ministério da Educação, a criação de novos institutos federais e universidades será feita por meio dos desmembramento de campi já existentes.
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O ministro afirmou ainda na última semana, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que a criação tem motivação técnica.
De acordo com o mandatário, será necessária reposição de professores e demais colaboradores, que poderá ser feita por meio de concurso público, ou processo seletivo simplificado.
Milton Ribeiro ainda afirmou que a ação visa a “identificar melhores arranjos geográficos e regionais”, com melhor distribuição das unidades.
“Essa situação permitirá que os novos dirigentes canalizem seus esforços para a potencialização da nova universidade ou instituto federal, criando subsídios para delinear a estratégia de educação superior mais adequada”, afirmou o Ministro.
Confira o projeto
Confira o projeto de criação, que foi feito com as seguintes diretrizes:
- Distribuição das unidades segundo as regiões geográficas intermediárias do IBGE (quando possível);
- Aglutinação de regiões geográficas intermediárias fronteiriças, evitando descontinuidades territoriais;
- Posicionamento das sedes em cidades populosas e com adequada infraestrutura urbana, especialmente com aeroportos, rodovias federais e estaduais, rede hoteleira e centros de eventos;
- Diminuição da distância entre as unidades e suas respectivas sedes institucionais (Reitorias);
- Otimização dos tempos de deslocamento e dos custos da gestão institucional;
- Otimização dos números de campi e de matrículas; e
- Melhor distribuição populacional, educacional e econômica entre os Institutos Federais de uma mesma Unidade da Federação.
Quanto vai custar?
O custo estimado da criação é de R$ 75 milhões, cerca de R$ 12 milhões para cada novo instituto federal. Inicialmente o valor era estimado em R$ 8 milhões.
Quais são os institutos e universidades?
Apesar de a proposta do MEC prever a criação de dez institutos federais, Ribeiro disse que o número final de novas unidades será seis.
Ribeiro afirmou que chegou-se ao número de seis institutos após consulta aos reitores sobre o desmembramento.
“Em nenhum momento impusemos aos reitores uma decisão de cima para baixo. Nós os ouvimos, e alguns se manifestaram positivamente e outros, não. Quem se manifestou positivamente atendemos e analisamos”, disse o ministro.
Serão criados então 02 novos institutos no Paraná, 02 em São Paulo, 01 em Goiás e um será resultado da integração do Instituto Benjamin Constant com um instituto federal no Rio de Janeiro.
Em relação as novas Universidades, elas seriam criadas nas seguintes localidades brasileiras:
- Universidade Federal do Sudeste e Sudoeste do Piauí (Unifesspi), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI);
- Universidade Federal da Amazônia Maranhense (UFAMA), com o desmembramento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA);
- Vale do Itapemirim (UFVI), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Espirito Santo (UFES);
- Norte Matogrossense (UFNMT), com o desmembramento da Universidade Federal de Mato Grosso;
- Universidade Federal do Alto Solimões (UFAS), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Deputados criticaram criação de institutos e universidades
O ministro Ribeiro disse aos deputados que a intenção com a criação é melhorar a gestão das unidades, cujos polos estão distantes da sede do instituto, onde fica a reitoria.
Entretanto, alguns deputados criticaram a criação apenas pelo desmembramento dos já existentes.
Eles afirmaram que não vai haver aumento no número de cursos e vagas oferecidas e alegaram ainda que a iniciativa teria motivação política.
“É tradição das instituições federais que a reitoria seja administrada por gestores eleitos de forma interna, o que acontece desde o final dos ano 90. Qual a razão para o governo agora querer interferir na indicação de reitores? Há alguma motivação política para querer interferir na educação pública brasileira?”, questionou o presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
“A justificativa é a chamada criação de novos institutos, a expansão do sistema, mas o problema é justamente esse: o que está se fazendo aqui não é nenhuma criação. É divisão e integração, porque, vamos colocar de forma clara, não tem aumento de vagas e de cursos. Essa é a crítica”, disse o deputado Elias Vaz (PSB-GO).
“Não estamos trazendo resultados concretos para a sociedade, e com o agravante de que o impacto para cada novo instituto vai ser de R$ 12 milhões por ano”, completou.
Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Nacional dos Estudantes Secundaristas (Ubes) realizaram um protesto contra as ações do ministério, ainda durante a audiência.
Além disso, os estudantes entregaram um documento com as reivindicações à presidência da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que depois foi repassado ao ministro.
