Concursos PF e PRF: Nível médio pode participar?

Muito interessados que possuem o nível médio tem questionado se podem participar dos concursos Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, confira a resposta!

Nível médio nos concursos PR e PRF

Vários candidatos têm em comum o questionado se possuindo apenas o nível médio, ainda dá tempo de concluir o nível superior para ingressar nos concursos Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Caso você se enquadre nessa situação, saiba que pode dar tempo, porém será corrido.

📥 Seu plano de aprovação para 2025 está quase pronto...

No dia 02/01/2025 às 9h33 da manhã vamos iniciar o maior movimento de aprovações da história! Garanta sua vaga e concorra a Assinaturas Vitalícias da Nova!

INSCREVA-SE!

Segundo informações de universidades, faculdades e cursos que trabalham com educação profissionalizante e tecnológica, existem cursos tecnólogos com duração mínima de 02 anos, para garantir o diploma.

Outro detalhe, é que apenas no Curso de Formação Profissional é exigida a entrega da documentação referente ao diploma de cursos superior/tecnólogo, tanto no concurso Polícia Federal, como no concurso Polícia Rodoviária Federal.

Nos últimos editais publicados, os prazos entre a divulgação do edital e a primeira convocação para o Curso de Formação Profissional foram os seguintes:

• Concurso PF (Polícia Federal): edital publicado no dia 15 de junho de 2018 e a primeira chamada para o CFP aconteceu no dia 12 de abril de 2019. Ou seja, foram 10 meses entre um e outro;

• Concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal): edital divulgado no dia 28 de novembro de 2018 e a primeira chamada para o CFP foi realizada no dia 24 de julho de 2020. Ou seja, foram 08 meses entre um e outro.

Outro ponto que deve ser levado em consideração, é que várias autoridades públicas ligadas ao órgão, inclusive o diretor da Polícia Federal, garantem que existe todo um movimento para que se tenha concurso PF de dois em dois anos.

Dessa maneira, se você é um candidato prestes a se formar, faltando pouco mais de um ano para isso ou tem formação em nível médio, mas pensa em encarar um curso de tecnólogo, a depender da agilidade dos processos que levam às publicações dos editais e de sua formação, existe sim a possibilidade de concorrer a uma das vagas.

Concurso Polícia Federal: requisitos cobrados

De acordo com informações do último edital do concurso Polícia Federal, divulgado no mês de junho de 2018, os requisitos básicos dos cargos de Agente, Escrivão e Papiloscopista, são:

a) Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em nível de graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC;

b) Ser aprovado no concurso público e não ter sido eliminado na investigação social;

c) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa (equiparado);

d) Estar em gozo dos direitos políticos;

e) Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;

f) Estar quite com as obrigações eleitorais;

g) Possuir carteira de identidade civil e carteira nacional de habilitação, g) categoria “B”, no mínimo;

h) Ter idade mínima de 18 anos completos na data de matrícula no Curso de Formação Profissional;

i) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Com exceção dos cargos de Delegado e Perito da Polícia Federal, que têm exigência de graduação específica, irá perceber que os outros cargos têm a exigência de nível superior é em qualquer área, ou seja, não se obriga graduação em licenciatura ou bacharelado de uma área específica.

Concurso Polícia Rodoviária Federal: requisitos exigidos

No edital do concurso PRF é a mesma situação. O cargo exigido, de Policial Rodoviário Federal, exige formação superior em qualquer área.

a) Possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

b) Ser aprovado no concurso público;

c) Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa (equiparado);

d) Estar em gozo dos direitos políticos;

e) Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;

f) Estar quite com as obrigações eleitorais;

g) Possuir Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para conduzir veículos automotores de, no mínimo, categoria “B”, válida e sem impedimentos, e que não possua observação de adaptação veicular ou restrição de locais e(ou) horário para dirigir;

h) Ser recomendado na fase de investigação social;

i) Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;

j) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

Qual a definição de curso superior, tecnólogo está incluso?

A Lei 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), e traz as definições dos diversos níveis de escolaridade trabalhados no Brasil.

Nível Superior

No capítulo IV, mais precisamente no artigo 44, a LDB define quais cursos e programas são abrangidos pelo nível superior, saiba mais:

I – Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;    

II – De graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo (vestibular);

III – De pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;

IV – De extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.

Tecnólogo

Apesar de não haver nenhuma menção da área do ensino profissionalizante e tecnológico no artigo referente à educação superior, o portal oficial do MEC (Ministério da Educação) responde sobre isso.

O MEC deixa ciente a possibilidade de o candidato que possua formação em cursos tecnólogos concorrer a uma das vagas em provas de concursos ou processos seletivos, caso esses não tragam a exigência de área específica, é o que ocorre no concurso PF (Polícia Federal) e no concurso PRF (Polícia Rodoviária Federal).