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Atenção, concurseiros! O governo do Rio Grande do Norte pretende lançar diversos concursos RN em 2023, em um amplo edital que vai ter vagas para quase todos os órgãos. Veja detalhes!
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Concursos RN: secretário quer aval e grande edital
Portanto, o governo do Rio Grande do Norte pretende lançar diversos concursos em 2023; um amplo edital está sendo estudado, com vagas para vários orgãos.
Com objetivo de repor o quadro de efetivos em quase todos os órgãos, a iniciativa visa suprir o déficit de pessoal nas carreiras de estado.
Assim, primeiro a informação havia noticiada pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, pelas redes sociais. Depois, por meio de nota, ela seguiu confirmada.
Além disso, ele confirmou a decisão logo após uma reunião entre o governo e o MPRN, no dia 7 de junho, onde foram iniciadas as tratativas do aval.
“O governo se reuniu com o MP de Contas para buscar autorização e realizar um grande concurso público para repor quadros de servidores efetivos de quase todos os seus órgãos. Temos hoje menos 21 mil servidores em relação a 2010 e a maioria já está prestes a se aposentar”, disse o secretário.
Sendo assim, poderão se contemplar o Detran, Emater, Fundação José Augusto e Ipern, além das Secretarias de Fazenda, Administração, Educação, Saúde e Segurança Pública, entre outros.
“Serão contemplados todos os órgãos no protocolo do pedido do concurso geral, que está previsto ocorrer em 3/7, data na nova rodada de diálogo com o MP de Contas RN”, completou o secretário.
De acordo com Pedro Lopes, o Governo reconhece que não tem capacidade financeira para nomear nos próximos anos a demanda atualmente necessária.
“Nessa primeira reunião, explicamos a situação fiscal do estado, apresentamos um histórico de 2006 até 2022 relativo ao comprometimento das contas públicas, e, principalmente, mostramos a necessidade de recomposição do quadro de pessoal. Dialogamos sobre um espaço fiscal para fazer um amplo concurso público e prover parte da necessidade nos anos de 2024 e 2025, contemplando todos os órgãos do Executivo”, afirmou o secretário.
O que é preciso para novos concursos RN?
A realização de um amplo concurso para Rio Grande do Norte só é possível através de Termo de Ajuste de Gestão (TAG) com o Ministério Público de Contas.
Isso porque o estado se encontra acima do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Conforme o Demonstrativo de Despesa com Pessoal, publicado pela Control em abril deste ano, o Rio Grande do Norte está em torno de 56,6% atualmente, porém com projeção de queda.
“A LRF impede a realização de concursos públicos nessa situação, salvo para a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança. Todavia, sabemos da necessidade de ocupar outras vagas e, para isso, o Governo veio apresentar um estudo econômico ao MP de Contas, o qual aponta uma trajetória de equilíbrio com essa porcentagem diminuindo ano após ano”, complementou o titular da Sead.
Ademais, a finalidade foi mostrar que o Executivo está empenhado para aumentar receitas e diminuir despesas, de modo a reconduzir o RN ao limite legal de gasto com pessoal, que é de 49%.
Portanto, isso tanto pode ocorrer por meio da redução das despesas com pessoal, quanto por meio do aumento da Receita Corrente Líquida, sobretudo através do desenvolvimento de novas atividades econômicas.
“É preciso equilíbrio nas despesas”!
O procurador-geral do MP de Contas, Luciano Ramos, lembrou que a Receita Corrente Líquida e as despesas com o pessoal precisam ter um equilíbrio.
Nesse sentido, firmados os TAG, tal qual aconteceu para a realização do primeiro concurso público para provimento de cargos efetivos no Idema, cujo TAG teve assinatura na semana passada.
“O Governo tem tentado construir uma solução consensual, a qual se traduz nesse documento, a fim de viabilizar os concursos. O objetivo é enfrentar o problema não apenas no ano de 2023, mas nos próximos dez anos”, disse.
O diálogo permanece aberto e uma nova reunião já está programada para início de julho, a fim de continuar com as discussões em torno da demanda.
Concurso Detran RN deve ser um dos primeiros a sair
Sendo assim, entre os concursos previstos, o do Departamento de Trânsito deve ter o primeiro edital publicado. A seleção está confirmada pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD RN).
Embora cargos e vagas ainda não estejam confirmados, a intenção é publicar o edital ainda este ano, no decorrer do segundo semestre.
Lembrando que o concurso do Detran está aguardado desde 2020, quando chegou a se formar uma comissão organizadora.
Ademais, na época estavam previstos os cargos de Assistente Técnico e Assessor Técnico, com exigências, respectivamente, de níveis médio e superior.
