Ótima notícia, concurseiros! O Governo do Rio Grande do Sul sancionou projetos da educação e anunciou novos concursos RS. No magistério são 3 mil vagas para Professores!
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Concursos RS: Quando sai o edital para Professores?
Após um período de recesso seguido de férias, o governador Eduardo Leite reassumiu o cargo nesta quarta-feira (10/01), em solenidade no Palácio Piratini.
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Na cerimônia, Leite sancionou quatro projetos de lei da área da educação e anunciou a realização de um novo concurso para contratação de 3 mil Professores no magistério gaúcho.
“A educação seguirá sendo a nossa prioridade em 2024. Os projetos que estou sancionando hoje nos ajudam a qualificar o ensino gaúcho e nos proporcionam melhores condições para seguirmos evoluindo nessa área tão importante. O parlamento tem sido fundamental nesse sentido, trabalhando em sinergia com o Executivo na busca de soluções para a educação”, afirmou Leite.
A previsão é de que as provas ocorram no segundo semestre, entretanto, não foram informadas ainda as áreas do magistério que serão ofertadas.
Além disso, o anúncio ocorre após a nomeação dos mais de 1,5 mil novos servidores efetivos aprovados no último concurso para docentes da Rede Estadual.
Lembrando que a última seleção contou com oportunidades para diversas áreas, como Letras (Português e Inglês), Biologia, Química, Educação Especial, entre outras especialidades.
Assim, o certame saiu em 2023 e esteve organizado pelo Instituto AOCP. O salário inicial do aprovado variou entre entre R$2.019,27 e R$2.120,17, com jornada de 20 horas.
Assim, somando os dois certames, até 2026 haverá pelo menos mais 4,5 mil novos educadores para compor o quadro de recursos humanos das escolas estaduais de forma efetiva.
Contratação temporária
Ainda, o Estado protocolou, no ano passado, na Assembleia Legislativa, um projeto de contratação emergencial (PL 364/2023) que prevê vagas para até 9 mil professores e servidores temporários. Veja:
- até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na educação especial e no atendimento educacional especializado (AEE);
- até 1.195 especialistas de educação temporários para a supervisão escolar;
- até 596 especialistas de educação temporários para atuarem como orientadores educacionais;
- até 1.150 agentes educacionais temporários para atuarem na interação com educandos; e
- até 1.075 agentes educacionais temporários para a administração escolar.
Segundo o governador, as medidas visam “qualificar o atendimento aos estudantes, garantindo o número de vagas que forem necessárias para serem preenchidas nas instituições de ensino do Estado”.
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Demais projetos sancionados na Educação do RS
Como citado acima, foram quatro projetos sancionados pelo governador para a Educação. Assim, confira quais são os outros, além do concurso:
- PLC Marco Legal da Educação Gaúcha
- A proposta é oriunda do parlamento, mas foi apresentada pelo Poder Executivo em observância às normas constitucionais de competência legislativa. Ao longo de 2023, a Assembleia desenvolveu o projeto Movimento pela Educação. A partir dessa iniciativa, foi elaborado o Marco Legal, com o objetivo de promover a melhoria sistêmica da qualidade do ensino em colaboração com os municípios. O projeto de lei busca criar políticas públicas robustas, compostas por metas e indicadores claros a serem perseguidos ao longo dos anos.
- Ensino técnico
- Institui a Política Estadual de Educação Profissional e Técnica. O projeto encaminhado moderniza a legislação, promovendo a inclusão produtiva dos estudantes, além de garantir a perenidade de uma modalidade de ensino estratégica para o governo.
- Gestão democrática
- A proposta estabelece as diretrizes gerais para Gestão Pedagógica, Gestão Administrativa e Gestão Financeira sob a perspectiva democrática, além de dispor sobre os papéis de Conselhos Escolares. Outra novidade é a eleição, pela comunidade escolar, da chapa diretiva (diretor e vice-diretor), por meio de votação direta.
- Conselho Estadual de Educação
- Dispõe sobre composição, funcionamento e atribuições do Conselho Estadual de Educação (CEEd). É um órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino. A proposta visa à reorganização da composição do conselho, propondo uma paridade na quantidade de membros indicados, sendo dez por livre escolha do governador e dez indicados pela comunidade escolar.
