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Conforme encerrado o prazo de validade, nove tribunais já não têm certames válidos. Número deve aumentar para 17 no próximo ano! Confira os concursos TRE (Tribunal Regional Eleitoral) previstos para 2020.
Concursos TRE para 2020
Todo ano é grande a expectativa por novos concursos públicos nos Tribunais Regionais Eleitorais. No ano de 2020, um total de 17 TRE’s não terão certame válido, o que faz aumentar as chances de uma nova seleção.
No ano de 2017, o provimento de cargos na área foi suspenso, mas já passou por uma revisão e agora está apenas restrito, ou seja, limitado. No mês de junho, por exemplo, foi anunciado o concurso TRE PA , que está com inscrições abertas para vagas nos níveis médio e superior.
No início do ano ocorreu a abertura de seleção na Justiça Eleitoral. Os Tribunais do Mato Grosso do Sul e do Amazonas, também manifestaram interesse em novos editais para efetivos.
É esperado que no próximo ano seja publicado mais editais do TRE’s. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não deu um parecer oficial sobre a previsão de concursos para esses tribunais, entretanto o déficit nos quadros de servidores é favorável para abertura de novas seleções.
Oferta de vagas
Nove Tribunais Regionais Eleitorais ao redor do país não possuem concurso público válido, ou seja, os prazos de validade das últimas seleções já foram encerrados e não podem ser prorrogados.
Dessa maneira, mais servidores efetivos só poderão ser chamados para preencher as vagas autorizadas pelo TSE após a abertura de mais concursos.
TRE-AL
No mês de abril, o desembargador presidente Pedro Augusto Mendonça de Araújo, determinou a expedição de um ofício ao TSE para manifestação oficial sobre a previsão para a realização de concurso público, tanto no ano em curso como em 2020.
No momento, não houve qualquer iniciativa relacionada ao certame. TRE-AL tem autorização do TSE para preencher um total de 4 vagas, sendo 1 vaga para Analista (nível superior) e 3 vagas para Técnico (nível médio).
TRE-AM
O Tribunal do Amazonas informou que em abril, a intenção de realizar concurso público para a área de apoio e que planeja incluir a seleção na proposta orçamentária de 2020.
Ainda não houve confirmação sobre a previsão de edital. O certame também precisaria de aprovação por parte do Conselho Superior. Para o TRE-AM, estão autorizados os provimentos de 4 cargos, sendo 2 cargos de Técnico e 2 cargos de Analista, nos níveis médio e superior, respectivamente.
TRE-CE
O Tribunal do Ceará é um dos que mais possui vagas autorizadas para provimento pelo TSE. Entretanto, o órgão informa que não há previsão orçamentária para a realização de concursos público no exercício de 2020.
A oferta dos cargos autorizados irá ocorrer somente após um novo certame. Estão autorizadas 18 vagas, sendo 12 vagas para Analista e 6 vagas para Técnico. Carreiras que exigem os níveis superior e médio, respectivamente.
TRE-MS
No mês de abril, o TRE-MS confirmou que vai preencher as vagas autorizadas pelo TSE, preferencialmente por meio de um novo concurso.
Todavia, ainda não existe uma previsão para divulgação do novo edital. O Tribunal conta com 6 vagas autorizadas para provimento, sendo 1 vaga para Analista e 5 vagas para Técnico, nos níveis superior e médio, respectivamente.
TRE-RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, é mais um que não possui concurso público válido. Ainda não foi confirmado pelo órgão, a previsão para um novo edital ou se tem autorização para aproveitar o cadastro de reserva de outras seleções para tribunais, como o TRE-SC.
O TRE-RN tem autorização para a oferta de 4 vagas, sendo 3 vagas para Técnico, no nível médio e 1 vaga para Analista, no nível superior.
TRE-RO
O último concurso do Tribunal de Rondônia teve o prazo de validade encerrado em 2018. O Tribunal conta com autorização para ofertar 4 vagas, sendo 2 vagas de Técnico e duas vagas para Analista, nos níveis médio e superior, respectivamente.
TRE-GO
O prazo de validade do concurso TRE-GO foi encerrado no mês de julho deste ano, após já ter sido prorrogado. O tribunal ainda não se manifestou sobre intenção ou preparativos para um novo certame na área de apoio.
No mês de agosto, o TSE autorizou a oferta de 2 vagas com aprovados em concurso público, 1 vaga de Técnico e 1 vaga de Analista, cargos que exigem os níveis médio e superior, respectivamente.
TRE-ES
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo é um caso diferente, apesar de estar há 4 anos sem concurso válido, ainda não possui vagas autorizadas para provimento pelo TSE como nos outros tribunais.
Anualmente o TSE revisa o número de cargos que podem voltar a ser providos na Justiça Eleitoral. Somente com a publicação de uma próxima portaria autorizativa será possível informar se haverá possibilidade de provimento no TRE-ES.
TRE-MG
O último tribunal a ter validade de concurso encerrada foi o TRE-MG, que convocou a última leva de candidatos aprovados no mês de março deste ano. O prazo de vigência do certame, foi encerrado cinco meses depois, em agosto.
O TRE-MG pode ofertar 13 vagas, mas não se sabe quantas delas já foram preenchidas mediante a última convocação. Dessas, 4 vagas são de Analista (nível superior) e 9 vagas de Técnico (nível médio).
Oito concursos encerram a validade nos próximos meses
Além dos Tribunais cujo prazo de validade do concurso já foi encerrado, outros oito terão a vigência encerrada dentro dos próximos meses. É o caso do TRE’s de Roraima, Maranhão, Acre e Amapá, que terminam em dezembro deste ano.
Confira os prazos de validade:
- TRE-RR: encerra em dezembro de 2019;
- TRE-MA: encerra em dezembro de 2019;
- TRE-AP: encerra em dezembro de 2019 (sem provimentos autorizados ainda);
- TRE-AC: encerra em dezembro de 2019;
- TRE-PI: encerra em meados de 2020;
- TRE-RS: encerra em março de 2020;
- TRE-SE: encerra em fevereiro de 2020.
Para esses tribunais que possuem concursos vigente, ainda é possível utilizar o cadastro de reserva para preenche as vagas autorizadas pelo TSE. O número de provimentos ainda poderá aumentar na próxima revisão do órgão.
O TRE-DF, assim como o TRE-SC, é um dos tribunais que não têm concursos válido. Mas vem provendo seus cargos vagos por meio de aproveitamento de candidatos de concursos realizados por outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU).