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A Nova Concursos realizou um levantamento sobre quais concursos TRF’s (Tribunal Regional Federal), poderão ser abertos no ano de 2020. Confira!
Concursos TRF’s em 2020
O ano de 2019 teve um grande movimento nos Tribunais Regionais Federais, mediante a divulgação dos editais para a área de apoio do TRF3 e TRF4, além dos avanços na criação do TRF6.
Apesar de muitos TRF’s ainda terem concursos dentro do prazo de validade, tanto para servidores, como para juízes. Existem uma expectativa de abertura de novas vagas para o próximo ano.
Confira quais TRF’s terão possibilidade de abertura de novos concursos ao logo do ano de 2020:
TRF1
Para o ano que vem, o concurso do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1° Região) destinado para o cargo de Juiz Federal Substituto, é uma das principais apostas. O tribunal tem jurisdição no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Era esperado que o edital do certame fosse publicado ainda este ano, no mês de dezembro. Porém, a comissão do concurso ainda não foi constituída, e a banca organizadora também não foi escolhida.
Sendo assim, a possibilidade é que o edital seja divulgado somente no início de 2020. Com oferta de 1 vaga de caráter imediato, mais formação de cadastro reserva.
O candidato interessado em pleitear a vaga, deverá ter graduação há pelo menos três anos em Direito. Além disso, o participante deve comprovar três anos de Atividade Jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
No ano de 2015, foi realizado o último concurso TRF1. O salário teve o valor de R$ 23.997,00, em início de carreira.
TRF6
Outro concurso previsto para ser publicado no ano de 2020 é o do Tribunal Regional da 6° Região, cujo projeto de criação já foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Caso seja aprovado, o TRF6 será instalado no estado de Minas Gerais.
A proposta é que o novo Tribunal Regional Federal atue como um desmembramento do TRF1. Para que isso ocorra, foi desenhado um modelo de reestruturação judiciária, quem irá permitir que o TRF6 absorva 40% da carga processual do TRF1, sem aumento nas despesas.
A proposta utiliza como base a realocação de magistrados, servidores, contratos e imóveis. A expectativa é que seja feita a abertura de um novo concurso para complementação do quadro de servidores do tribunal. O concurso TRF6 deverá ofertar vagas para a área de apoio e magistratura.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, concorda com a necessidade do novo tribunal, como também se mostrou favorável à proposta. O projeto foi classificado por Maia, como “Justo e Legitimo”.
O presidente ainda reforçou que a criação do TRF6 não irá acarretar grandes impactos orçamentários.
“Em um momento de restrição orçamentária, é muito importante essa explicação da ausência de impacto orçamentário para que, dentro do ambiente da Câmara, possamos avançar com a proposta”, relatou Rodrigo Maia.
Situações dos concursos nos outros TRF’s
TRF1 (Servidores)
O último concurso para servidores do TRF1 terá validade até o dia 11 de abril de 2020. O período ainda poderá ser prorrogado por mais dois anos. Caso isso aconteça, a validade só encerrará no dia 11 de abril de 2022.
O certame teve seu edital publicado ano de 2017. Na ocasião foram ofertadas 20 vagas de caráter imediato, mais formação de cadastro reserva, para cargos de Técnico e Analista.
As vagas foram distribuídas por diversas especialidades. Os candidatos às vagas de Técnico puderam se candidatar nas áreas Administrativa, Taquigrafia e de Segurança e Transporte.
Já para Analista, as oportunidades foram nas especialidades de Oficial de Justiça Avaliador Federal, Informática e Taquigrafia. Além das vagas para as áreas Administrativa e Judiciária.
Os salários dos cargos são de R$ 7.260,41 para Técnicos e R$ 11.345,90 para Analistas. As carreiras exigem os níveis médio e superior, respectivamente.
O valor dos salários já está incluso o benefício de auxílio-alimentação de R$ 884,00. O regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor.
TRF2
O resultado final do concurso Tribunal Federal Regional da 2° Região, para Juiz Substituto, foi divulgado no dia 12 de novembro de 2019. Dessa maneira, a validade do certame será até o mês de novembro de 2021, podendo ser prorrogada até novembro de 2023.
A seleção foi realizada no ano de 2018, e ofertou 10 vagas de caráter imediato. Para se candidatar, foi necessário o candidato possuir bacharel em Direito, no mínimo há três anos. Além de ter o mesmo período de Atividade Jurídica, contados após o término da graduação.
O salário inicial para o cargo foi de R$ 27.500,17. A abrangência do TRF2, são nos estados do Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Já o concurso TRF2 para servidores teve sua validade prorrogada no mês de fevereiro. O prazo será encerrado no dia 21 de novembro de 2021.
O certame para servidores foi realizado no ano de 2016 e ofertou 27 vagas, para Técnicos e Analistas. O destaque foi no cargo de Técnico Judiciário da área Administrativa. O salário ofertado foi de R$ 7.111,86 para Técnicos e de R$ 11.063,80 para Analistas.
TRF3
O Tribunal Regional Federal da 3° Região, com jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul, teve o resultado final do concurso para Juízes também homologado este ano. Sendo assim, a validade será encerrada somente no dia 25 de novembro de 2021.
O prazo ainda poderá ser prorrogado por mais dois anos, ou seja, até o mês de novembro de 2023.
O concurso ofertou 107 vagas de caráter imediato. As vagas foram destinadas para candidatos bacharéis em Direito, com experiência de três anos em atividade jurídica. O salário teve o valor de R$ 27.500,17.
O certame para servidores está em andamento. Os candidatos inscritos irão fazer as provas objetivas no dia 01 de dezembro de 2019.
A prova será composta por 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 questões de Conhecimentos Gerais e 40 questões de Conhecimentos Específicos. A prova discursiva será realizada no mesmo dia, sendo composto na elaboração de um estudo de caso ou redação, dependendo da função pretendida.
O concurso TRF3 oferta 09 vagas de caráter imediato, distribuídas por cargos de Técnicos e Analistas, da seguinte maneira:
- Analista Judiciário/Área Judiciária: 3 vagas;
- Analista Judiciário/Área Informática: 1 vaga;
- Técnico Judiciário/Área Administrativa: 4 vagas;
- Técnico Judiciário/Área Informática: 1 vaga.
O salário inicial é de R$ 8.501,45 para Técnico e R$ 13.365,38 para Analista. Os valores já contam com o auxílio-alimentação, de R$ 910,08. As funções de Técnico exigem o nível médio e as de Analista, o nível superior.
TRF4
O último concurso para Juízes do Tribunal Regional Federal da 4° Região, que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, foi homologado no mês de agosto de 2017. A validade foi encerrada em agosto de 2019. Mas o concurso ainda pode ser prorrogado por mais dois anos.
O certame realizado em 2016, ofertou 16 vagas de caráter imediato. As oportunidades foram para quem tinha graduação em Direito e pelo menos três anos de atividade jurídica. O salário foi de R$ 23.997,19 mensais.
Já o concurso para servidores segue em andamento. A seleção é para formação de cadastro de reserva para cargos de Técnicos e Analistas. As funções exigem os níveis médio e superior, respectivamente.
Para Técnicos, há chances para as áreas Administrativa, de Segurança e Transporte e Tecnologia da Informação. Já as vagas para Analistas, são para as especialidades de Tecnologia da Informação, Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal.
O salário varia nos valores de R$ 8.501,45 a R$ 16.719,66, dependendo da especialidade. Os valores já incluem o benefício de auxílio-alimentação de R$ 910,08, mais gratificações.
A carga horária de trabalho será de 40 horas semanais, com regime de contratação é o estatutário, que garante estabilidade empregatícia ao servidor.
TRF5
O TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5° Região) com jurisdição nos estados de Pernambuco, Paraíba, Alagoas, Rio Grande do Norte, Ceará e Sergipe, tem com concurso válido tanto para Juízes, como para Servidores.
Para o cargo de Juiz, o certame foi homologado no mês de dezembro de 2018. A validade será encerrada no dia 06 de dezembro de 2020. O prazo ainda poderá ser prorrogado até o dia 06 de dezembro de 2022.
O concurso realizado em 2017, ofertou 20 vagas de caráter imediato. Do total, 15 vagas foram para ampla concorrência, 1 vaga para deficiente e 4 vagas para negros.
Para se inscrever foi necessário o candidato ser bacharel em Direito há no mínimo três anos, ter três anos de atividade jurídica e idade máxima de 65 anos. O salário ofertado foi de R$ 27.500,17.
O concurso para servidores foi homologado no dia 21 de junho de 2018. O prazo validade é até junho de 2020, podendo ser prorrogado até junho de 2022. Foram ofertadas 14 vagas de caráter imediato, mais formação de cadastro reserva para Técnicos e Analistas.
Para o cargo de Técnico Judiciário, as oportunidades foram nas áreas Administrativa, Segurança e Transporte e Informática. A exigência foi o nível médio completo.
Já para Analista Judiciário, as chances foram nas especialidades Judiciária, Oficial de Justiça, Administrativa, Informática/Infraestrutura, Informática/Desenvolvimento, Medicina (Clínica Geral) e Contadoria.