Uma MP, assinada pelo presidente Lula, institui as carreiras de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo, o que pode favorecer publicação do concurso Funai!
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Quais carreiras foram criadas na Funai?
Assim, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a Medida Provisória nº 1.203/2023, que cria o Plano o Especial de Cargos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) – PECFunai.
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Portanto, a MP institui as carreiras de Especialista em Indigenismo e Técnico em Indigenismo, promovendo uma reorganização dos cargos existentes.
Além disso, redefine o órgão supervisor e ajusta a remuneração de cargos específicos. A iniciativa contempla cargos de nível superior, intermediário e auxiliar.
“Portanto, a medida, divulgada na sexta-feira (29/12), consolida o compromisso do governo federal em valorizar os servidores do órgão e representa um importante avanço para a política indigenista no país”, citou o governo.
Ainda segundo a medida, a estruturação dessas carreiras ocorrerá em classes e padrões, conforme detalhado no Anexo I da MP.
Além disso, o texto também estabelece critérios para promoção e progressão funcional, reconhecendo a importância do tempo de serviço, qualificação e experiência profissional.
Remuneração e Gratificações
Ademais, a remuneração dos cargos abrange vencimento básico, conforme Anexo V, e a Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin), detalhada nos artigos 15 e 109-A da Lei nº 11.907/2009.
Segundo o Governo, essa gratificação, vinculada a diferentes localidades, incentiva e valoriza o trabalho em regiões estratégicas para a política indigenista.
“A MP estabelece critérios claros para a incorporação da Gapin aos proventos de aposentadoria, assegurando reconhecimento financeiro contínuo para aqueles que dedicaram sua carreira à política indigenista”, disse.
Marco na política indigenista
Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a criação do Plano de Carreira Indigenista representa um marco histórico, evidenciando o compromisso do governo federal com a defesa dos direitos dos povos indígenas.
Ela ainda citou a valorização dos servidores da Funai, que agora passam a ocupar outra categoria na estrutura do Estado brasileiro.
Assim, a proposta foi construída com ampla participação das instituições representativas dos servidores do órgão indigenista.
“A reestruturação da carreira, a criação do PCI e as novas regras de remuneração refletem um esforço para fortalecer a atuação da Funai de maneira especializada e eficaz. Estamos vivendo um novo capítulo da política indigenista no país”, ressalta Joenia Wapichana.
Publicada Medida Provisória que institui as carreiras de Especialista e Técnico em Indigienismo na Funai – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Concurso Funai: Novo edital para Auxiliar em Indigenismo é pedido pelo MPF!
Quando sai o edital do concurso Funai?
O próximo concurso Funai, realizado através do Concurso Nacional Unificado, está com banca definida, sendo a Fundação Cesgranrio a escolhida.
Dessa forma, a previsão é de que o edital seja publicado até dia 10 de janeiro de 2023! O edital esteve autorizado e teve a comissão formada em maio de 2023.
Foram autorizadas 502 vagas para o novo concurso da Funai, que serão distribuídas entre as seguintes especialidades:
- Nível Médio
- Agente em Indigenismo: 152 vagas
- Nível Superior
- Administrador: 26 vagas
- Antropólogo: 19 vagas
- Arquiteto: 1 vaga
- Arquivista: 1 vaga
- Assistente Social: 21 vagas
- Bibliotecário: 6 vagas
- Contador: 12 vagas
- Economista: 24 vagas
- Engenheiro: 20 vagas
- Engenheiro Agrônomo: 31 vagas
- Engenheiro Florestal: 2 vagas
- Estatístico: 1 vaga
- Geógrafo: 4 vagas
- Indigenista Especializado: 152 vagas
- Psicólogo: 6 vagas
- Sociólogo: 12 vagas
- Técnico em Assuntos Educacionais: 2 vagas
- Técnico em Comunicação Social: 10 vagas
Assim, as carreiras oferecem remuneração inicial que varia entre R$ 5.349,07 e R$ 6.420,87, de acordo com o cargo pretendido.
Funai terá reserva de 30% das vagas para indígenas em novo concurso? Confira detalhes!
O que é o Concurso Nacional Unificado?
Portanto, o concurso Unificado é uma proposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), para preencher quase 8 mil vagas autorizadas em cerca de 50 órgãos do executivo federal, por meio de um único concurso.
De acordo com o governo, o objetivo é democratizar o acesso às vagas e dar oportunidades para locais que não costumam receber a aplicação de provas.
Sendo assim, o órgão vai integrar os blocos temáticos “5. Políticas Sociais, Justiça e Saúde” e “8. Nível Intermediário”. Saiba mais detalhes do concurso nacional unificado, clicando aqui!
