ASSINATURA COMPLETA
Atenção concurseiros! O concurso DPE PA (Defensoria Pública do Estado do Pará), com vagas para Defensores segue previsto. Nesta semana, foi confirmado que haverá cadastro de reserva e, assim, a oferta passou de dez para 100 vagas.
Concurso DPE PA: novo número de vagas
Agora, com a oferta de vagas para cadastro reserva, as oportunidades para o concurso DPE do Pará passou de 10 para 100.
Destas 100, 10 oportunidades serão imediatas e as outras 90 que poderão ser preenchidas durante o prazo de validade do certame, por meio do cadastro de reserva.
Vale ressaltar que o concurso segue previsto para 2021; o documento está em etapas adiantadas e deve sair nos próximos dias.
Quem anunciou a mudança no regulamento foi a própria Defensoria Pública do Estado. Por meio de uma publicação no instagram, a confirmação do órgão foi: “Essa é mais uma mudança do nosso 5° Concurso para Defensor Público.”
Quem será a banca organizadora do concurso DPE PA?
A banca organizadora do concurso DPE do Pará ainda está no processo de escolha, mas tudo indica que será o Cebraspe, o escolhido.
A informação foi confirmada na última semana pelo defensor público-geral do Pará, João Paulo Ledó, que confirmou também o edital nas próximas semanas e as provas aplicadas ainda este ano.
Respondendo um seguidor em sua conta no twitter, João Paulo Ledó afirmou “Sim!! Temos urgência na nomeação!”.
Regulamento confirma vagas e etapas de seleção
O regulamento do concurso DPE do Pará foi publicado ainda em abril e confirmou várias informações importantes do certame, como o número de vagas e os cargos, além das etapas de seleção.
Segundo o documento, serão ofertadas 10 vagas no cargo de Defensor Público Substituto – categoria inicial. A distribuição das vagas será:
- 01 ficará reservada para pessoas com deficiência
- 01 reservada aos quilombolas
- 01 reservada aos indígenas
- 02 reservadas aos negros
- 05 reservadas à ampla concorrência
As etapas de seleção também já foram confirmadas e os inscritos passarão pelas seguintes fases para avaliação:
- Provas escritas e orais;
- Avaliação dos títulos dos candidatos;
- Apuração dos requisitos dos candidatos.
Nas provas objetivas serão aplicadas questões das disciplinas de diversas áreas do Direito, como:
I -Direito Constitucional;
II -Direito Civil;
III -Direito Penal;
IV -Direito Processual Civil;
V -Direito Processual Penal;
VI -Direito de Execução Penal;
VII -Criminologia
VIII -Direito Administrativo;
IX -Direito Previdenciário;
X -Direito da Criança e Adolescente;
XI -Direito Tributário;
XII -Direito Agrário;
XIII -Direito Ambiental e Urbanístico
XIV -Direitos Humanos;
XV -Direitos Difusos e Coletivos;
XVI -Direito do Consumidor
XVII -Direito Institucional – Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
Além disso, conforme o regulamento, as provas escritas e orais serão todas públicas e de caráter eliminatório. Elas serão prestadas em quatro etapas:
- Prova Escrita Objetiva;
- Provas Escritas prático-discursivas;
- Prova de Tribuna;
- Prova de Sustentação Oral.
Por outro lado, a avaliação de títulos será feita apenas aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas.