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A Defensoria Pública de São Paulo pretende publicar um novo concurso DPE SP em 2023, com vagas inéditas, após criar carreiras. A previsão é para 412 vagas. Veja detalhes!
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Concurso DPE SP: novo edital está em planejamento
Portanto, um novo edital para o concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo está sendo preparado para 2023.
E um detalhe! Será uma seleção inédita e para o preenchimento de até 412 vagas no órgão.
Isso porque o defensor público-geral do estado, Florisvaldo Antonio Florentino Júnior, apresentou um projeto de lei complementar 55/2022, que cria o mesmo número de vagas junto ao órgão.
“O ingresso nos cargos da classe de Analista de Defensoria far-se-á no padrão inicial da respectiva classe, mediante concurso público de provas e títulos, observado o requisito mínimo previsto no artigo 1º, parágrafo único, desta Lei Complementar, além de outros requisitos fixados em edital do concurso”, diz o projeto.
O documento, inclusive, foi encaminhado nesta quinta-feira, 24 de novembro, para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
Portanto, segundo a divisão, serão criadas 412 para a carreira de Analista de Defensoria, para preenchimento por meio de novo concurso público.
Além disso, as demais 80 vagas são para o cargo de Assistente Técnico de Defensoria Pública IV, para provimento em comissão.
Sendo assim, caso haja aprovação do projeto e a criação das vagas, um novo concurso poderá ser publicado em seguida para o cargo de Analista.
Entretanto, antes o projeto passará por diversas comissões e depois da aprovação ainda precisará da sanção do governo do estado.
“A Defensoria Pública do Estado possui recursos em seu orçamento para arcar com as despesas provenientes deste projeto de lei”, diz uma parte do projeto.
“Por tais razões e fundamentos, envio a presente proposta à Assembleia Legislativa do Estado, medida essa que integra um conjunto de ações voltadas ao aperfeiçoamento contínuo da política de prestação de assistência jurídica aos hipossuficientes do Estado”, completa.
Requisitos e salários do novo concurso DPE SP
Para concorrer ao cargo de Analista de Defensoria em São Paulo será necessário possuir formação de nível superior.
Além disso, a carreira conta com remuneração inicial de R$ 7.532,39, isso para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Entretanto, o cargo contará com seis referências (A, B, C, D, E e F) e dois graus (1 e 2). Sendo assim, os salários com as progressões, ficariam:
- Grau 1
- A- R$ 7.532,39
- B – R$ 8.097,31
- C – R$ 8.704,62
- D – R$ 9.357,46
- E – R$ 10.059,28
- F – R$ 10.813,71
- Grau 2
- A – R$ 8.437,64
- B – R$ 9.070,46
- C – R$ 9.750,75
- D – R$ 10.482,05
- E – R$ 11.268,21
- F – R$ 12.113,33
Atribuições
- prestar auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais da Defensoria Pública;
- auxiliar no atendimento ao público, prestando orientações relativas à coleta de documentos e ao andamento de processos administrativos e judiciais;
- auxiliar nas atividades de conciliação, mediação e demais instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos utilizados pela Defensoria Pública;
- elaborar minutas de manifestações próprias dos órgãos de execução, especialmente em demandas repetitivas, além de outros trabalhos de natureza jurídica atinentes a feitos judiciais ou procedimentos administrativos que guardem pertinência com as atribuições institucionais da Defensoria Pública;
- acompanhar o andamento de processos e procedimentos administrativos, prestando informações ao membro da Defensoria Pública;
- acessar e inserir dados em sistemas informatizados;
- realizar, mediante determinação superior, contatos com pessoas e organismos públicos ou privados para atender às necessidades de trabalho;
- cumprir diligências necessárias à prestação da assistência jurídica integral e gratuita determinadas pelo membro da Defensoria Pública;
- executar demais tarefas correlatas a seu cargo.
Sendo assim, é importante se atentar as novidades do concurso, que devem surgir em breve.
