O edital DPE SP (Defensoria Pública de São Paulo) está publicado e você não pode ficar de fora! São 400 vagas para Analista de Defensoria e salários iniciais de R$9.123,70.
Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro reserva. Os candidatos interessados deverão ter o diploma de conclusão do curso de Direito.
As inscrições estarão abertas a partir do dia 27 de janeiro de 2025. Para que a inscrição seja homologada, será necessário o pagamento da taxa no valor de R$170,00.
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Índice
Edital DPE SP: Como se inscrever?
Conforme o edital DPE SP, as inscrições estarão abertas até o dia 27 de fevereiro de 2025. Para realizar a inscrição é fácil.
Você deverá entrar no site da banca organizadora, a Fundação Carlos Chagas (FCC), durante o período de inscrição. O próximo passo será preencher seus dados pessoais e os demais dados solicitados. Por último, será necessário o pagamento da taxa de inscrição.
A taxa de inscrição será de R$170,00 e deverá ser efetuada até dia 28 de fevereiro. Com o pagamento da taxa, sua inscrição será homologada e será necessário imprimir o comprovante de inscrição.
Se você cumpre um dos requisitos a seguir, poderá solicitar a isenção da taxa:
- Doador de sangue regular: 100% da taxa
- Estudantes matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados: 50% da taxa.
Os pedidos de isenção ou redução da taxa de inscrição deverão ser realizados entre os dias 27 e 31 de janeiro, pelo site da FCC e mediante o envio dos documentos que comprovem as condições.
Edital DPE SP: Cargo e número de vagas
Segundo o edital DPE SP, apenas um cargo será ofertado, o de Analista de Defensoria. Para esse cargo, é necessário graduação em Direito e o edital não traz como exigência o registro na OAB e nem experiência com práticas jurídicas.
Ao todo serão ofertadas 400 vagas, sendo 252 destinadas à ampla concorrência, 20 reservadas a pessoas com deficiência (PCD), 120 à pessoas negras e indígenas e 8 oportunidades para pessoas trans. Além de formação de cadastro reserva (CR).
Confira a distribuição de vagas no edital DPE SP:
Edital DPE SP: Qual é o salário de um Analista de Defensoria?
De acordo com o edital DPE SP, os aprovados no concurso para o cargo de Analista de Defensoria Pública terão uma remuneração inicial de R$9.123,70, com uma carga horária de 40 horas semanais.
O que faz um Analista de Defensoria?
Um Analista de Defensoria é responsável por prestar auxílio técnico-jurídico à DPE SP em atividades processuais e extraprocessuais, auxiliar no atendimento ao público, orientar sobre documentos e andamento de processos, apoiar em conciliações e mediações, elaborar minutas de manifestações jurídicas, acompanhar processos, inserir dados em sistemas, realizar diligências e contatos conforme orientações, além de executar outras tarefas relacionadas ao cargo.
Edital DPE SP: Como serão as provas do concurso?
Segundo o edital DPE SP, os candidatos serão avaliados por meio de três etapas: a prova objetiva, a prova discursiva e a avaliação de títulos.
As provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em datas diferentes na cidade de São Paulo. A prova objetiva ocorrerá no dia 13 de abril, pela manhã, e a prova discursiva no dia 29 de junho, também pela manhã.
As provas objetivas terão duração de 4 horas e 30 minutos e será composta por 88 questões, distribuídas nas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: 7 questões
- Direito Constitucional: 9 questões
- Direito Administrativo e Direito Tributário: 9 questões
- Direitos Humanos: 9 questões
- Direitos da Criança e do Adolescente: 9 questões
- Direito Penal: 9 questões
- Direito Processual Penal: 9 questões
- Direito Civil e Empresarial: 9 questões
- Direito Processual Civil: 9 questões
- Princípios e Atribuições Institucionais da DPE SP: 9 questões
Serão aprovados na primeira etapa e convocados para a prova discursiva os candidatos que obtiverem nota diferente de zero em todas as disciplinas e alcançarem a seguinte pontuação:
- Ampla concorrência: nota igual ou superior a 5 e até a 630ª posição;
- Pessoas negras e indígenas: nota igual ou superior a 5 e até a 300ª posição;
- Pessoas com deficiência: nota igual ou superior a 4 e até a 50ª posição;
- Pessoas trans: nota igual ou superior a 4 e até a 20ª posição.
Conforme o edital DPE SP, a prova discursiva consistirá em quatro estudos de caso, abordando as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Empresarial, e Direito Processual Civil. Cada estudo será avaliado de 0 a 2,5 pontos e terá duração de 4 horas e 30 minutos.
Os candidatos serão convocados por um edital específico para apresentar seus títulos e documentos comprobatórios, visando a pontuação na avaliação de títulos, que considerará especializações acadêmicas e experiências profissionais.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois anos.
