Exclusivo! STF forma maioria para retomada do edital PM SC. 550 vagas!

Policiais militares perfilados e fardados durante operação em Santa Catarina / Texto sobre a imagem concurso PM SC
Exclusivo! STF forma maioria para retomada do edital PM SC. 550 vagas!

A Polícia Militar de Santa Catarina está prestes a retomar seu concurso PM SC. O Superior Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o edital volte a circular!

Lembrando que a seleção acabou suspensa em janeiro de 2024, por conta do edital estar ofertado apenas 10% das oportunidades para candidatas do sexo feminino.

Quer saber mais detalhes da decisão do STF, que ainda não se encerrou, e também da seleção que está publicada? Venha comigo nesta matéria!

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Quando o edital do concurso PM SC será retomado?

Ao que tudo indica, muito em breve. Isso porque o Superior Tribunal Federal (STF) está promovendo julgamento que trata da restrição à participação de mulheres para todas as vagas no certame.

Esse julgamento será finalizado nesta sexta-feira, 19 de abril, mas já conta com maioria para retomada do certame, suspenso no começo do ano.

Neste dia 18 de abril, 5 ministros seguiram o voto da relatora, Carmem Lúcia. Entretanto, os demais irão se pronunciar no complemento do julgamento, neste dia 19.

Foram eles: Ministro Alexandre de Moraes; Ministro Flávio Dino; Ministro Gilmar Mendes; Ministro Dias Toffoli e Ministro Cristiano Zanin.

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Concurso PM SC: Vagas e salários dos cargos

De acordo com o edital, são ofertadas 550 vagas, sendo 50 para Oficiais e 500 para Soldados. O edital trouxe apenas 10% para mulheres e por isso que o edital foi suspenso.

Aliás, os habilitados ingressarão nas carreiras fazendo jus a salários iniciais nos seguintes valores: Oficial: R$ 16.306,00 e Soldado: R$ 6.000,00.

Além do salário, os militares tem direito a fardamento, previdência social especial, assistência à saúde própria e dos dependentes por intermédio do Hospital da Polícia Militar e Odonto clínica, entre outras prerrogativas contidas no Estatuto dos Policiais Militares.

Como serão as provas do concurso PM SC?

Posteriormente, os candidatos serão avaliados por meio de sete etapas, são elas: Prova Objetiva; Prova Discursiva; Avaliação Física; Exame de Saúde (médico e odontológico); Exame Toxicológico; Investigação Social e Avaliação Psicológica.

Assim, a prova objetiva para Soldado acontecerá nas cidades de Balneário Camboriú, Blumenau, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joaçaba, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Miguel do Oeste e Tubarão.

Entretanto, as fases do cargo de Oficial serão realizadas apenas na cidade de Florianópolis, capital de Santa Catarina. O novo edital pode trazer mudanças!

Ambas consistirão em questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada e apenas uma resposta correta acerca das seguintes disciplinas:

  • Oficial:
    • Direito Constitucional: 7 questões
    • Direito Administrativo: 7 questões
    • Direito Penal Comum: 7 questões
    • Direito Processual Penal Comum: 7 questões
    • Direito Penal Militar: 7 questões
    • Direito Processual Penal Militar: 7 questões
    • Direito Civil: 6 questões
    • Legislação Institucional: 7 questões
    • Língua Portuguesa: 8 questões
    • Raciocínio Lógico: 7 questões
    • Inglês: 5 questões
    • Informática: 5 questões
  • Soldado:
    • Noções de Direito Constitucional: 8 questões
    • Noções de Direito Penal Comum: 8 questões
    • Noções de Direito Processual Penal Comum: 8 questões
    • Legislação Institucional: 8 questões
    • Língua Portuguesa: 10 questões
    • Informática: 8 questões
    • Raciocínio Lógico: 8 questões

A prova é de caráter eliminatório e classificatório e tem valor de 10 pontos. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5 pontos.

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