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Um novo edital do concurso INPI pode ser publicado ainda em 2021, entretanto, o prazo para enviar pedidos ao Ministério da Economia termina nesta segunda-feira (31). Um novo concurso é urgente, uma vez que já são 840 vacâncias no Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Concurso INPI: cargos vagos
Um novo concurso para o Instituto é visto como urgente, considerando o número de cargos vagos no órgão. Segundo o Instituto, atualmente, há 840 vacâncias, envolvendo vários cargos.
- Analista em Planejamento – 86 cargos vagos
- Pesquisador – 389
- Técnico em Propriedade – 117
- Técnico em Planejamento – 205
- Tecnologista – 43
“O quantitativo de cargos vagos não necessariamente reflete o número de cargos disponíveis ou que poderão ser solicitados (em um eventual pedido de concurso)”, afirmou o instituto.
Caso o pedido seja enviado ao Ministério da Economia e autorizado, o edital sairia ainda este ano.
Vale ressaltar que o Analista e o Tecnologista são cargos de nível superior e, em 2019, tinham ganhos iniciais de R$ 8.243,38.
Por outro lado, os Técnicos em Planejamento e em Propriedade Industrial tem exigência apenas de nível médio, com remuneração a partir de R$ 3.729,38.
E o cargo de Pesquisador, que também tem o nível superior como requisito, conta com ganhos de R$ 9.090,22.
Todos os valores citados acima já contavam com o auxílio-alimentação de R$ 458 e a gratificação de desempenho, com dados de 2019.
Associação dos Funcionários do INPI exige edital
Enquanto se aguarda uma resposta de envio de pedido, a Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (AFINPI) apontou a necessidade de um novo edital.
Em nota técnica divulgada em abril, foram apontados 388 cargos vagos de Pesquisador no órgão (são 389 atualmente), justificando a exigência de um novo certame.
Vale lembrar que o documento foi enviado à Presidência do Instituto, com cópia ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Ministério da Economia. Entretanto, não houve nenhuma resposta das partes.
Em levantamento, a AFINPI apontou que o número total de examinadores envolvidos no exame dos pedidos de patentes de invenção e modelo de utilidade, em primeira instância, é de 312, ou seja, há 459 pendências por examinador, “aproximando mais o Brasil do perfil dos países que fazem parte do seu grupo de comparação”.
Posteriormente, conforme levantamento do dia 15 de março, 388 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial estão vagos (389 segundo o INPI).
Além disso, uma decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um novo concurso INPI.
“Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, diz o texto da decisão.
Já o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, encaminhou ao Ministério da Economia outros dois ofícios.
“O INPI já estava tomando providências para a solicitação de concurso público, quando houve o julgamento da ADI n. 5.529 MC/DF. Considerando o prazo e os requisitos estabelecidos no Decreto nº 9.739, de 2019, para as propostas de solicitação de concursos públicos, informa-se que as providências estão em andamento e dentro do prazo”, disse o INPI.
Último concurso INPI
Publicado em 2014, o último concurso INPI ofertou vagas para o Rio de Janeiro e contou com a organização do Cebraspe.
Os candidatos de nível médio foram avaliados por meio de provas objetivas e de títulos, enquanto os de nível superior realizaram também uma avaliação discursiva.
No exame dos cargos Técnicos, foram cobradas questões de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Matemática e Atualidades.
Enquanto que para Analista, as disciplinas foram de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Atualidades e Conhecimentos Específicos foram exigidas.
E a prova de Pesquisador contou com questões de Língua Portuguesa Língua Estrangeira, Propriedade Industrial e Conhecimentos Específicos.