O próximo concurso do INSS pode acontecer em breve exigindo diploma de nível superior para o cargo de Técnico do Seguro Social.
Isso porque na última quinta-feira, 7 de março, houve uma reunião entre as entidades sindicais FENASPS (Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social), CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social) e o Secretário de Relações de Trabalho (SRT/MGI), José Lopez Feijóo.
Durante a reunião foram abordados vários pontos da reestruturação da carreira de Técnico do Seguro Social, como a alteração na escolaridade para nível superior. Saiba quais foram os pedidos do Sindicato!
Quais foram as pautas da reunião com o Sindicato?
As entidades sindicais apresentaram ao Secretário de Relações de Trabalho (SRT/MGI), José Lopez Feijóo, a pauta constante no acordo da greve de 2022, destacando pontos essenciais da pauta de reivindicações dos servidores do INSS, como:
Índice
- Carreira de Estado;
- alteração de nível de ingresso para o cargo de Técnico do Seguro Social para nível superior;
- incorporação da gratificação ao Vencimento Básico (VB) e adicional de qualificação; e
- reestruturação da carreira do Seguro Social.
Também foi citada a Nota Técnica nº 13, elaborada pela Diretoria de Gestão de Pessoas/Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras do INSS e publicada no SEI.
Essa nota apresenta um novo desenho na estrutura da carreira, incluindo novas denominações para os cargos e nova tabela salarial. Saiba quais foram os principais pontos enfatizados pelo secretário:
- Reestruturação da carreira do Seguro Social que atenda as complexidades das atribuições desta carreira;
- Reconhecimento da carreira do Seguro Social como Carreira Típica de Estado, face às atividades exclusivas, indelegáveis e sem similaridade com a iniciativa privada;
- Requisito de nível superior para o ingresso no cargo de Técnico do Seguro Social (TSS);
- Redução significativa da diferença das remunerações entre técnicos do Seguro Social e analistas do Seguro Social, uma vez que desempenham as mesmas atividades;
- Incorporação da Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS) no Vencimento Básico (VB), melhorando a estrutura remuneratória passando o VB ter proporção maior na remuneração do que a gratificação;
- Capacitação plena e permanente para os integrantes da Carreira do Seguro Social;
- Criação do Adicional de Qualificação (AQ) estimulando a capacitação dos servidores e a busca de conhecimento para qualificar ainda mais o quadro de servidores. O adicional poderá ser utilizado também para diminuir a disparidade entre técnicos e analistas do Seguro Social.
Após a cobrança, o secretário enfatizou que a avaliação das reivindicações leva tempo, mas se compromete a informar, em duas semanas, a data da próxima reunião da mesa, já com a apresentação da proposta.
Lembrando que, em setembro de 2023, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou que seria realizado um novo concurso INSS para Técnico e Analista do Seguro Social.
Vai ter concurso INSS para Médico Perito?
Nesta sexta-feira, 8 de março, foi publicada novamente no Diário Oficial da União, a portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e INSS, que torna público o parecer técnico de perícia conectada.
O documento confirma o novo pedido de autorização ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, para o provimento de 1.574 vagas de Perito Médico.
Lembrando que um documento semelhante já tinha sido enviado em fevereiro desse ano. Saiba mais, aqui!
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O que é preciso para ser um Técnico do INSS?
Os interessados no cargo de Técnico do INSS devem preencher as seguintes exigências:
- Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses.
- Estar em gozo dos direitos políticos.
- quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
- Além de estar quite com as obrigações eleitorais.
- Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
- Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.
- Cumprir as determinações deste edital.
- O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.
Quanto ganha um funcionário do INSS nível médio?
O INSS oferece progressões de carreira, diversos benefícios e gratificações, como a Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e a Gratificação de Atividade de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
Segundo a tabela atualizada, o vencimento básico do Técnico do Seguro Social pode ir de R$ 5.154,72 até R$ 9.918,12, no último nível/classe. Veja:
O que faz um Técnico do Seguro Social?
Os servidores são responsáveis pelas seguintes atividades:
- Atender ao público;
- Assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
- Realizar atividades inerentes ao reconhecimento de direitos previdenciários, direitos vinculados à Lei nº 8.742/93 e outros sob a responsabilidade do INSS;
- Realizar atividades inerentes à instrução, tramitação e movimentação de processos e documentos.
- Realizar estudos, pesquisas e levantamentos de informações;
- Elaborar minutas de editais, contratos, convênios e demais atos administrativos e normativos;
- Avaliar processos administrativos, oferecendo subsídios à gestão nos aspectos preventivos e para as tomadas de decisão;
- Participar do planejamento estratégico institucional, de comissões, grupos e equipes de trabalho e dos planos de sua unidade de lotação;
- Atuar na gestão de contratos, quando formalmente designado;
- Realizar os atos e procedimentos necessários à verificação do atendimento das obrigações não tributárias impostas pela legislação;
- Controlar dados e informações, bem como executar atualização em sistemas;
- Executar atividades de orientação, informação e conscientização previdenciária;
- Realizar atividades de gestão do patrimônio do INSS; entre outras atividades.
