MPU lança edital de remoção e prepara concurso. Entenda!

Os tramites para um novo concurso MPU (Ministério Público da União) estão acelerados e indicam publicação de edital em breve, no mais tardar até dezembro de 2024.

Com comissão formada e três bancas na disputa, o órgão deu mais um importante passo com a publicação do edital de remoção, afim de sondar as vagas em vacância, ou seja, sem preenchimento interno.

Vem comigo e entenda melhor sobre o que é de fato a remoção interna e o que já se sabe até o momento sobre o novo concurso MPU!

MPU prepara para lançar edital em 2024

O Ministério Público da União, composto por quatro órgãos/ramos:

MPF (Ministério Público Federal),

MPT (Ministério Público do Trabalho);

MPM (Ministério Público Militar); e

MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios).

Prepara para lançar seu mais novo edital entre setembro e dezembro de 2024.

O 10º certame publicado pelo órgão em 2018, teve o prazo de validade prorrogado até 27 de setembro de 2024.

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A expectativa é que após esse período, uma nova seleção seja divulgada, conforme destaca o diretor executivo do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), Renato Cantoni.

“A última notícia que eu tive na PGR é que vai ter concurso público para todos os cargos até o final do ano. Provavelmente a posse deve ser no ano que vem”, disse Cantoni em vídeo públicado nas redes sociais

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Edital de remoção: o que isso significa?

Com os tramites a passos largos em virtude da falta de servidores, o Ministério Público da União, divulgou no dia 26 de julho, um edital de remoção interna.

A seleção interna, consiste na possibilidade dos próprios servidores se inscreverem para ocupar cargos vagos, mudando assim sua lotação, conforme a disponibilidade e preferência.

Neste edital, estão sendo disponibilizadas 109 vagas, sendo 65 para Técnico (especialidade Administração) e 44 para Analista (especialidade Direito).

Há oportunidades para lotação no MPM, MPF e MPT, em quase todos os estados, além do Distrito Federal.

Os interessados podem se inscrever até o dia 31 de julho, aqui, com resultado final previsto para 9 de agosto.

A etapa de remoção interna já é hábito dos ógãos públicos e antecede sempre a publicação do edital de concurso público. Os cargos sem preenchimento na remoção, são disponibilizados ao público externo.

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Cargos vagos

Entretanto, mesmo com o edital de remoção interna em andamento e a possibilidade de convocar mais aprovados da última seleção (válida até setembro de 2024), o déficit de servidores no MPU ainda continuará alto.

De acordo com informações do Portal da Transparência, a vacância chega a 1.841 cargos vagos.

Confira abaixo a carência em cada um dos ramos pertencentes ao Ministério Público da União.

• MPF: 1.588,
• MPT: 130;
• MPM: 11 cargos vagos; e
• MPDFT: 112.

Como demonstrado, o Ministério Público Federal é o ramo com maior número de cargos vagos e por consequência, o que gera maior número de nomeações.

Novo edital MPU abrangerá todos os cargos e áreas

Cargos e áreas

Até o momento, nenhuma informação oficial foi divulgada referente ao número de vagas e cargos a ser ofertado no edital.

Entretanto, sabe-se que as oportunidades abrangerá às áreas de Técnico e Analista existentes no MPU.

Segundo o secretário-geral adjunto do órgão, Paulo Santiago, qualquer uma das especialidades poderá ser contemplada.

Assim sendo, o Ministério Público da União, dispõem dos seguintes cargos e especialidades:

Técnico

• Administração,
• Controle Interno;
• Edificação;
• Enfermagem;
• Laboratório;
• Orçamento;
• Saúde;
• Saúde Bucal;
• Segurança Institucional e Transporte (atualmente Policia Institucional); e
• Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

Analista

• Arquivologia;
• Atuarial;
• Biblioteconomia;
• Cardiologia;
• Clínica Médica;
• Comunicação Social;
• Dermatologia;
• Desenvolvimento de Sistemas;
• Direito;
• Educação;
• Endocrinologia;
• Enfermagem;
• Estatística;
• Farmácia/Bioquímica;
• Gestão Pública;
• Ginecologia;
• Nutrição;
• Odontologia;
• Oftalmologia;
• Pediatria;
• Perito
  • Antropologia;
  • Arqueologia;
  • Arquitetura;
  • Biologia;
  • Contabilidade;
  • Economia;
  • Engenharias;
  • Geografia;
  • Geologia;
  • Medicina do Trabalho;
  • Oceanografia;
  • Tecnologia da Informação e Comunicação;
• Planejamento e Orçamento;
• Psicologia;
• Psiquiatria;
• Serviço Social; e
• Suporte e Infraestrutura.

Polícia Institucional

• Tecnologia da Informação, e
• Perícia.

De acordo com o SindMPU, previsão é que sejam ofertadas pelo menos 300 vagas para a carreira de polícia institucional. 

No entanto, a Lei Orçamentária Anual (LOA 2024) sancionada pelo governo Federal prevê a oferta de 323 vagas para o Ministério.

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Bancas nas disputa

No mais, com comissão formada, o MPU prepara para definir e contratar a banca organizadora do novo certame.

Até o momento, três instituições demostraram interesse em organizar o edital, sendo:

Idecan (proposta já enviada),

Fundação Getúlio Vargas;

Cebraspe.

Entretanto, vale destacar, que os últimos editais do órgão, inclusive de 2018, foram organizados pelo Cebraspe.

• Confira: Livro 1.000 Questões Gabaritadas Cebraspe

Qual o salário no MPU?

O Ministério Público da União teve o salário reajustado de forma escalonada, conforme o Projeto de Lei 2.442/2022.

Assim, com os novos valores, os servidores podem receber até R$ 14 mil a partir do próximo ano.

Técnico

• 2024: R$8.529,67
• 2025: R$9.052,54

Analista

• 2024: R$13.994,80
• 2025: R$14.852,98

No que se refere a escolaridade, a partir do próximo edital, será exigido nível superior para todos os candidatos, após a sanção da Lei nº 14.591/2023.

Para a carreira de Polícia Institucional, passa-se a exigir CNH categoria “B”.

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Último concurso

Como destacado, o Ministério Público da União, publicou seu último edital em 2018, sob organização da Cebraspe, com a oferta de 47 vagas, sendo:

Analista – especialidade Direito

Técnico – especialidade Administração

Concorreram a vaga, 264.924 candidatos.

Por fim, a seleção perpassou pelas seguintes fases:

• provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório – todos os cargos,
• prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para o cargo de Analista / Especialidade: Direito;
• avaliação biopsicossocial; e
• procedimento de verificação.

A prova objetiva constou de 120 questões, tendo 3h30 de duração para os candidatos ao cargo de Técnico e 4h30 para os candidatos ao cargo de Analista.

Clique aqui para baixar o edital