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A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro anunciou o início da discussão para publicação de um novo edital Procon RJ . O edital continua aguardado para 2024!
São anos sem editais publicados, o que tem aumentado a cobrança por um novo concurso. A previsão é que sejam ofertadas 101 vagas em várias carreiras.
Quer saber mais detalhes da seleção e o que estudar, antes mesmo do edital estar publicado? Venha comigo nesta matéria, preparada para você!
Concurso Procon RJ pode ter edital em 2024!
Portanto, está em pauta a abertura de concurso para a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, para preenchimento de 101 vagas.
Assim, a informação consta no Projeto de Trabalho para Manutenção e Aprimoramento do Procon RJ, dando indícios de que o edital vem sendo estudado.
Segundo o projeto, o órgão quer planear os custos e impactos de um concurso para o período de 2024-2027. Por isso, é possível que a seleção saia em 2024, mas também pode sair em 2025.
“Em resumo, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON-RJ submeteu um acréscimo de Expansão Solicitada, que foi deferido, sem se indagar em tal Nota Técnica um futuro novo concurso para repor os servidores de cargos efetivos, que esta Autarquia pretende para planejar seus custos e impactos para 2024-2027″, diz o documento.
Além disso, em explicação, o órgão informa que o valor é necessário para custear e realizar a manutenção das atividades operacionais.
“Isso sem que se estimasse um custeio de nova folha de adicional que seria necessária após a realização de um novo concurso público para ingresso de novos servidores de cargo efetivo. Sendo assim, em caso de novo concurso, será necessário rever o pedido de expansão com o montante estimado de incremento estimado em mais de oito milhões além do que foi aprovado de expansão solicitada, para prover os estimados 101 cargos de servidores efetivos para um novo concurso público, com base na Lei n° 5.738/2010, de 07/06/2010 e seus anexos”, explicou.
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Quantos colaboradores tem o Detran RJ? Qual sua estrutura?
Atualmente, o Procon RJ conta com 297 colaboradores, sendo 137 estagiários, 82 servidores comissionados, 74 servidores concursados e um 1 requisitado.
“Neste contexto os serviços públicos essenciais de proteção do consumidor para serem efetivos e de qualidade, devem ser executados por servidores efetivos e em cargos em comissão, para que haja a regularidade da entrega da prestação constitucional, bem como com suficiência e quadro de pessoal adequado”, encerrou o órgão.
Sendo assim, a Lei n° 5.738/2010 , que também está citada no projeto, é a que criou o Procon RJ e estabeleceu o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da autarquia.
Assim, a legislação prevê que a instituição pode ter 181 servidores efetivos em seus quadros, abrangendo cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior. Veja abaixo:
Nível médio
Assistente administrativo | Agente administrativo – 25
Assistente técnico | Agente de proteção e defesa do consumidor – 50
Nível superior
Especialista | Analista de proteção e defensa do consumidor – 80
Analista administrativo | Executivo público – 10
Especialista | Advogado – 10
Nível médio/técnico
Assistente técnico | Técnico em contabilidade – 3
Assistente técnico | Técnico em informática – 3
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Como e quando foi o último concurso Procon RJ?
Em 2011, ou seja, são mais de 13 anos sem concursos públicos no Procon do Estado do Rio de Janeiro, o que aumenta a pressão por um novo.
Na época, a seleção esteve organizada pela banca Fundação Ceperj e teve oferta de 181 vagas da Lei n° 5.738/2010. Esta foi a primeira seleção do órgão.
Sendo assim, os candidatos inscritos no concurso estiveram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, além de um curso de formação.
Ademais, de caráter eliminatório e classificatório, as avaliações objetivas estiveram compostas de 60 questões de múltipla escolha. Veja:
Por outro lado, as discursivas contaram com 01 questão acerca de um entre os dois temas propostos, todos ligados aos conhecimentos específicos de cada carreira.
Os salários variavam, em 2011, entre R$ 1.740 a R$ 4,2 mil, mais a Gratificação de Desempenho de Atividade (GDA), que podia chegar a R$ 1.260.
