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Olá concurseiros, você sabe o que faz um Técnico do INSS? Quais são suas funções? Calma, a Nova Concursos preparou esse artigo para esclarecer suas dúvidas.
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O que faz um Técnico do INSS?
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma autarquia ligada ao Governo Federal, incumbido pelo pagamento da aposentadoria, pensões, auxílios e outros benefícios, sendo essencial para a organização da Previdência.
O concurso INSS é um dos mais concorridos da esfera federal, principalmente no que se refere à carreira de nível médio. Mas, afinal, o que faz um técnico do seguro social ?
As carreiras de técnico e analista do INSS podem se assemelhar em alguns aspectos. Atribuições como, por exemplo, o atendimento ao público são comuns nas duas funções, como prevê a Legislação.
O técnico, basicamente, é o profissional responsável por atividades que não demandam uma formação específica. Além do atendimento ao público ele pode atuar orientando e esclarecendo dúvidas de beneficiários.
Pode agendar perícias e dar continuidade aos pedidos dos segurados da Previdência Social. Algumas atividades internas são: analisar o andamento dos pedidos de concessão e revisão dos benefícios, processos e recursos administrativos.
O técnico do INSS pode também coletar informações e executar pesquisas, levantamentos e controles, emitir relatórios e pareceres. E, tendo recebido designação de uma autoridade, pode fazer outras atividades relacionadas às finalidades institucionais do INSS.
Algumas tarefas que o técnico pode realizar:
- atender o público;
- assessorar os superiores hierárquicos em processos administrativos;
- executar atividades de instrução, tramitação e movimentação de processos, procedimentos e documentos;
- atividades de reconhecimento de direitos previdenciários;
- elaborar e executar estudos, relatórios, pesquisas e levantamento de informações;
- elaborar minutas de editais, de contratos, de convênios e dos demais atos administrativos e normativos;
- avaliar processos administrativos, para oferecer subsídios à gestão e às tomadas de decisão;
- gerenciar dados e informações e atualizar sistemas;
- operacionalizar o cumprimento das determinações judiciais etc.
Local de trabalho dos técnicos
De maneira geral, nas agências da Previdência Social espalhadas por todo o Brasil (que são mais de mil), nas superintendências regionais ou mesmo na sede do INSS, em Brasília.
Por ter unidades em todo o território nacional, a seleção INSS geralmente oferece vagas para todos os estados. Sendo assim, os interessados em concorrer à carreira de técnico podem se candidatar às vagas destinadas a sua região de interesse.
Remuneração
Da mesma maneira que na carreira de analista, os técnicos do seguro social recebem uma remuneração que é composta por três parcelas: vencimento básico, Gratificação de Atividade Executiva (GAE) e Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social (GDASS).
A primeira parcela, até então, tem o valor inicial de R$ 712,61. Já a GAE e a GDASS são de R$ 1.140,18 e R$ 3.595, respectivamente. Sendo assim, o ganho total em início de carreira é de R$ 5.447,79.
Entretanto, com as progressões previstas na legislação, os ganhos totais dos técnicos podem alcançar até R$ 9.099,25. A carga horária de trabalho é de 40 horas por semana.
O que é necessário para ser um técnico do INSS?
Um dos principais atrativos da carreira, além do salário e da estabilidade, é que para concorrer basta ter o ensino médio completo ou um curso técnico equivalente.
Embora existam grupos que defendem a mudança de escolaridade, até então é algo que não tenha se concretizado ou pareça estar perto de acontecer. A legislação ainda prevê o nível médio como principal requisito de ingresso.
Quais os requisitos para se tornar um Técnico do INSS?
Para se tornar um Técnico do INSS, é necessário preencher alguns requisitos necessários, sendo:
♦ Certificado de conclusão de curso de nível médio, ou curso técnico equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC;
♦ Ser aprovado em concurso público;
♦ Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
♦ Estar em gozo dos direitos políticos;
♦ Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
♦ Estar quite com as obrigações eleitorais;
♦ Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse;
♦ Ter aptidão física e mental para o exercício do cargo.
Sobre o INSS
O INSS foi criado em 27 de junho de 1990, mediante o Decreto n° 99.350, por meio de uma fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).
É da competência do órgão a operacionalização do reconhecimento dos direitos da clientela do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente abrange milhões de contribuintes.
Conta com mais de 1.200 unidades de atendimento, chamadas de Agências da Previdência Social (APS), que está presente em todos os estados mais o Distrito Federal.
É um mecanismo que ajuda a minimizar as desigualdades sociais, a renda transferida pela Previdência é utilizada para assegurar o sustento do trabalhador e de sua família quando ele perde a capacidade de trabalho por motivo de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou idade avançada.
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