O mundo dos concursos públicos começa com uma excelente notícia: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (10), o Orçamento 2025 para o próximo ano, com a previsão de 85 mil vagas para concursos federais. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, representa um passo importante para quem sonha com uma vaga no serviço público.
A sanção do Orçamento 2025 destrava uma série de processos que estavam parados, como a liberação das nomeações dos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) – que teve sua primeira edição recentemente – e o avanço nos preparativos para uma nova edição do CNU. Além disso, cria o cenário ideal para que mais concursos federais sejam autorizados ao longo do ano, atendendo à crescente demanda por servidores em diversos órgãos e ministérios.
Outro ponto de destaque é a reserva de R$ 27,9 bilhões destinados ao reajuste salarial dos servidores públicos, com pagamento retroativo a janeiro. Isso reforça o compromisso do governo com a valorização do funcionalismo e torna o serviço público ainda mais atrativo. Com tantas oportunidades à vista, o momento é ideal para intensificar os estudos e ficar de olho nas próximas movimentações do setor.
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Orçamento 2025: Lei sancionada com 85 mil vagas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no dia 10 de abril, o Orçamento da União para 2025. A Lei Orçamentária Anual (LOA) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e traz uma excelente notícia para quem deseja ingressar no serviço público: estão previstas 85.168 vagas para concursos federais.
Essa quantidade expressiva representa uma ampliação significativa em relação à proposta original, que previa 63.766 vagas.
A mudança é resultado de uma proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento e Orçamento e acatada pelo Congresso Nacional, o que demonstra o interesse do governo em fortalecer o quadro de servidores públicos e ampliar a capacidade de atendimento dos órgãos federais.
Distribuição das 85 mil vagas no Orçamento 2025
O novo quantitativo de vagas abrange tanto a criação de novos cargos quanto o provimento de vagas já existentes, permitindo que órgãos reforcem suas equipes e que candidatos aprovados em concursos anteriores finalmente sejam nomeados. Veja a seguir a distribuição:
Um dos destaques é o anteprojeto de lei que prevê a criação de 21.204 cargos no Ministério da Educação (MEC), incluído no relatório final da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com isso, o MEC se tornará o principal beneficiado na criação de novos postos.
Importante: As vagas previstas no Orçamento representam possibilidades e projeções financeiras. A autorização de concursos ou nomeações ainda depende de aval técnico e político posterior, mesmo com recursos já previstos.
Sanção destrava nomeações e novos concursos federais
A sanção do Orçamento 2025 era um dos entraves para a realização de diversas etapas relacionadas aos concursos federais. Com sua aprovação, o governo pode dar andamento à:
- Nomeação de aprovados na 1ª edição do Concurso Nacional Unificado (CNU)
- Preparação da 2ª edição do CNU, cuja realização já está nos planos do Ministério da Gestão e Inovação
- Concurso da Polícia Federal: o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) confirmou que há previsão orçamentária para as nomeações ainda em 2025. A estimativa de impacto financeiro já foi incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo os recursos necessários para as contratações.
No caso específico do CNU, cada órgão participante poderá solicitar ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI) o provimento dos cargos. A expectativa, segundo o próprio MGI, é que as primeiras convocações aconteçam entre o fim de abril e o início de maio. Além disso, a ministra Esther Dweck já indicou que o governo pretende utilizar o cadastro de reserva, a depender da disponibilidade orçamentária.
Reajustes salariais para servidores federais também estão no pacote
Além das vagas para concursos, o Orçamento 2025 prevê R$ 27,9 bilhões para o reajuste dos servidores públicos federais. Esses reajustes foram acordados ainda em 2024, mas dependiam da aprovação da LOA para serem efetivados.
O valor aprovado permitirá que os pagamentos sejam feitos de forma retroativa a janeiro, beneficiando milhares de servidores ativos, aposentados e pensionistas.
Vetos presidenciais: o que ficou de fora
Apesar das aprovações, o presidente Lula vetou dois trechos do texto final:
- R$ 40,2 milhões em obras viárias, incluindo:
- Adequação da Travessia Urbana em Ariquemes (RO) – BR-364/RO
- Construção do Arco Metropolitano de Recife (PE) – BR-101/PE
- R$ 2,97 bilhões destinados ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), que seriam utilizados para financiamentos com retorno.
Segundo o governo, esses vetos foram necessários porque os recursos das emendas contrariavam a legislação vigente sobre a alocação orçamentária dentro dos ministérios.
O que esperar daqui para frente?
Com o Orçamento 2025 aprovado, os próximos meses serão decisivos. Os órgãos públicos agora poderão formalizar seus pedidos de nomeações e novos concursos junto ao MGI. A movimentação em torno do Concurso Nacional Unificado 2.0 também deve se intensificar, abrindo espaço para que novas áreas e órgãos entrem no processo seletivo unificado.
Para quem sonha com uma carreira pública, este é o momento de intensificar os estudos. As oportunidades virão em grande número e com variedade de áreas e níveis de escolaridade. Com planejamento e foco, 2025 pode ser o ano da posse para milhares de brasileiros.
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