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Boa notícia para profissionais da área da Educação! Está em análise a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que visa permitir que servidores públicos acumulem cargos de Professor com outros de qualquer natureza. Entenda!
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O que é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19?
Na manhã desta quarta-feira, 20 de setembro, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 169/19, que tem como intuito permitir que servidores públicos acumulem remuneração de um cargo de Professor, com outros cargos.
Isso porque atualmente, o acúmulo de cargos só é permitido para profissionais de natureza técnica ou científica.
De acordo com o deputado Rafael Brito (MDB-AL), essa restrição é limitadora e desvaloriza os profissionais da Educação.
“Vamos valorizar a profissão do professor, que é desvalorizada em todo o Brasil – essa é a grande verdade – em todas as instâncias. A PEC é uma forma de contribuir para a valorização do professor”, afirmou o deputado Brito.
Professor destaca a importância da PEC 169/19
Recentemente, o autor da PEC, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), recebeu o testemunho do professor Sosthenes Antônio Paulino Cosmo, que destacou a importância da proposta e da valorização dos professores no Brasil, que sempre são negligenciados.
“A aprovação da PEC 169/19 é um passo crucial para reverter esse cenário desfavorável. O futuro de nossa nação depende do investimento na educação, e esse investimento começa com os profissionais que dedicam suas vidas a moldar o futuro dos nossos alunos”, ressaltou o professor.
Com a comissão instalada, fica a expectativa pela aprovação da proposta! A votação para presidente e vice-presidente do colegiado será realizada na próxima terça-feira, 26 de setembro.
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