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Podem comemorar concurseiros! O concurso PF (Polícia Federal) está mantido e as provas acontecerão neste domingo (23). A confirmação aconteceu após votação do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), que julgou o pedido de suspensão das provas.
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Concurso PF: votação mantém as provas
A votação do STF se encerrou nesta sexta-feira (21) e contou com seis votos a favor da manutenção dos exames e apenas um pelo adiamento.
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Inclusive, o primeiro ministro que votou a favor do adiamento, Edson Fachin, foi o que iniciou a votação. Ele é o relator do processo.
Fachin viu todos os companheiros irem contra o seu voto e divergirem da decisão. Confira como foi cada voto:
Edson Fachin
O ministro e relator do processo foi o primeiro a votar e foi favorável pelo adiamento das provas. Ele pediu a suspensão do edital de nº9 que confirmou as provas para 23 de maio.
Alexandre de Moraes
O ministro votou contra o adiamento, alegando ‘protocolos científicos de segurança’, deixando a votação empatada.
Dias Toffoli
Já Dias Toffoli acompanhou a divergência do colega anterior e votou pela manutenção da prova, desempatando a votação.
Carmem Lúcia
A ministra também acompanhou a divergência e votou pela manutenção das provas, deixando o placar em 3×1.
Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques também divergiu de Fachin e foi a favor a manutenção das provas, deixando o placar em 4×1.
Marco Aurélio
Acompanhando a divergência da maioria, o ministro Marco Aurélio também optou em não adiar os exames. 5×1.
Luiz Fux
O último voto foi do ministro e presidente do STF, Luiz Fux, que optou também pela manutenção das provas. o placar terminou em 6×1.
Confira o trecho da reclamação que foi julgada no STF
Entre as afirmações que o trecho trazia sobre o concurso e que foram julgadas pelo STF, estão:
a. A concessão da medida liminar Inaudita Altera Pars para fins de SUSPENDER a realização de todas as fases/etapas do concurso público da POLÍCIA FEDERAL agendadas para o próximo dia 23.05.2021 em todo o país, em que se faça necessária a presença física de candidatos em locais de provas e/ou para entrega de documentos, até decisão posterior proferida nestes autos;
b. Subsidiariamente, levando em consideração o perecimento do direito – realização das provas próximo dia 23.05.2021 – sobretudo pelo fato da existência de inúmeras ações propostas pelo MPF em diversas Unidades, com possibilidade concreta de decisões conflitantes, ademais, por se tratar de demanda que tem densidade suficiente para abalar o pacto federativo (Rcl 4210/SP, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgado em 26/3/2019) que, em caso de indeferimento da medida liminar requerida nesta reclamação, que esta Suprema Corte – Órgão máximo do Poder Judiciário Nacional – confira decisão satisfativa sobre a possibilidade ou não da realização do certame em referência, evitando, assim, insegurança jurídica através de inúmeras decisões judiciais conflitantes sobre a matéria;
c. A intimação das autoridades Reclamadas, para prestarem informações, nos termos do art. 989, I, do NCPC;
d. Ao final, no mérito, o deferimento da presente reclamação para que, mantida a tutela provisória de urgência requerida.
e. Levando em consideração a urgência do pleito, será juntada procuração no tempo legal oportuno, nos termos do art. 104 e seguintes do CPC.
Concurso PF soma mais de 320 mil inscritos para provas neste domingo
Os locais podem ser consultados pelos candidatos, individualmente, no site do Cebraspe . A seleção conta com um alto número de inscritos.
De acordo com o Cebraspe, 321.615 candidatos se inscreveram para o certame, sendo:
- Agente de polícia – 222.631 inscritos;
- Escrivão de polícia – 53.611 inscritos;
- Delegado de polícia – 27.751 inscritos;
- Papiloscopista policial – 17.622 inscritos.
O salário inicial para os Agentes, Escrivães e Papiloscopistas é de R$ 12,9 mil, enquanto o salário dos Delegados é de R$ 24,1 mil.
O certame oferta 1.500 vagas distribuídas da seguinte maneira:
- 893 vagas para Agente de Polícia;
- 400 vagas para Escrivão;
- 84 vagas para Papiloscopista de Polícia Federal;
- 123 vagas para Delegado de Polícia Federal.