Recentemente surgiu um burburinho no mundo dos concursos com a notícia que no ano de 2020 não serão realizados concursos públicos. Calma concurseiros, em outros anos surgiu a mesma notícia, porém na prática vimos que não foi bem assim.
Sem previsão de novos concursos
Na segunda-feira (15/04), em entrevista coletiva o Ministério da Economia apresentou o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2020 a ser enviado ao Congresso Nacional. O texto enviado não prevê a realização de novos concursos públicos e concessão de reajustes ao funcionalismo federal.
Segundo informações do secretário-adjunto de Fazenda, Esteves Colnago, por enquanto não existe previsão de novos concursos na esfera federal em 2020. Ressaltando que o texto ainda tramitará no Congresso Nacional e sofrerá modificações até sua aprovação.
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A medida se compatibiliza pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, onde que o governo deve investir primeiramente em informatização de serviços e na otimização dos processos.
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Com a edição do Decreto 9.739/2019, o processo de autorização de concursos ganhou um novo marco normativo, através de critérios técnico estabelecidos para a aferição da necessidade de pessoal de cada órgão.
Antes dos 100 dias do Governo Bolsonaro, o número de cargos comissionados diminuiu, mais de 21 mil foram extintos.
Os Poderes Legislativo e Judiciário não finalizaram suas propostas orçamentárias para o ano de 2020. Ambos têm autonomia administrativa para definir sua política de reposição de pessoal, garantida constitucionalmente.
Será mesmo o fim dos concursos públicos?
Quem acompanha o mundo dos concursos, sabe que notícias como essa vem sendo difundida há alguns anos. Nos anos de 2015 e 2016, com o agravamento da crise econômica, o Executivo Federal também tinha anunciado a suspensão de concursos públicos, na prática vimos que isso não ocorreu.
Já no ano de 2017, foram mais de 35 mil vagas e 176 editais publicados. No ano de 2018, foram previstas mais de 50 mil vagas autorizadas e solicitadas, em concursos distribuídos entre órgãos do executivo federal, estadual, municipal e judiciário.
Foram autorizadas ainda vagas para a AGU, PR, PRF e Iphan, que tiveram seus editais publicados no ano passado.
Com essas informações, podemos prever que no ano de 2020 serão realizados concursos públicos, pois é preciso suprir os déficits existentes no quadro de servidores de cada órgão.
Com a afirmação do Ministro da Economia, Paulo Guedes, a recuperação econômica do país depende da aprovação de um pacote de medidas efetivas, como a reforma da Previdência, e a revisão do pacto federativo com estados e municípios. Em relação a dificuldade financeira que os governadores e prefeitos vem enfrentando, o ministro afirmou que sem aprovação da reforma, não haverá possibilidade de ajuda da União.
