O novo concurso Polícia Penal PB foi pauta de reunião entre o governo paraibano, Ministério Público e o Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado (SINDPP/PB).
O objetivo da reunião foi dar transparência para a nova seleção que é aguardada até o fim de 2024 e conta com autorização desde abril, bem como, entre os presentes foi citado as três PL que estão em ajuste final e serão encaminhadas a Assembleia Legislativa.
No mais, foram citados prazos como a definição da banca organizadora e o salário do Policial Penal.
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Índice
Quando vai ser o concurso da Polícia Penal da Paraíba?
A previsão concurseiros, é que o edital não demore a sair, como já havia adiantado o Secretário de Administração Penitenciária, João Alves, reforçando o desejo de realizar o concurso “o mais rápido possível”.
Vale destacar que o certame está autorizado pelo governador João Azevêdo , desde 15 de abril.
“Nós autorizamos a Secretaria da Administração a iniciar a preparação do edital do concurso público da Polícia Penal ainda este ano. O número de vagas que iremos oferecer está sendo definido. […]“Vamos precisar de mais profissionais para atuar no local. Nós já vamos iniciar o processo de elaboração do edital e logo, logo vamos divulgar o número de vagas e a data de realização do concurso” enfatizou, Azevêdo.
Os próximos passos é a formação da comissão organizadora e a definição da banca. Informações do SINDPP/PB, preveem que essas etapas sejam realizadas até setembro, com publicação do edital em dezembro e aplicação das provas no 1º semestre de 2025.
Ainda de acordo com informações do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Estado, a expectativa é que sejam ofertadas mil vagas para a carreira de Policial Penal, sem restrição de vagas entre homens e mulheres.
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Pontos discutidos na reunião
No mais, a reunião que contou com a participação de membros do governo, MP e sindicato, serviu para dar mais trasparência na realização do concurso Polícia Penal PB, bem como, promover um maior diálogo entre as partes, como afirma o Promotor Ricardo José Medeiros.
“A melhoria das ferramentas de diálogo e a busca por soluções consensuais e a construção de um processo transparente e participativo, em todas as suas fases, são necessários para o avanço salutar e democrático das discussões em torno do concurso público para policial penal estadual na Paraíba”, enfatizou Medeiros.
Na reunião, destacou-se as três minutas de Projeto de Lei (PL), que estão em fase final de ajustes e que serão posteriormente encaminhadas para votação na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Dentre as minutas podemos citar a nova lei orgânica que reestruturará o plano de cargos e salário do Policial Penal, bem como a exigência de nível superior de escolaridade e a ausência do limite de idade.
A expectiva é de publicação do edital após aprovação das respectivas matérias na Casa Legislativa.
Qual o salário da Polícia Penal na Paraíba?
A Medida Provisória nº 332, de 25 de janeiro de 2024, define que o Policial Penal terá remuneração básica inicial de R$ 4.844,14 composto pelo:
Vencimento-base de: R$ 2.020,32
Risco de vida: R$ 1.010,16
Representação: R$ 817,72
Auxílio-Alimentação: R$ 600,00
Bolsa de Desempenho: R$ 395,95
No entanto, com a progressão de carreira, esse valor pode chegar até R$ 8.318,83.
Último concurso Polícia Penal foi há 16 anos
A Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba, publicou seu último certame em 2008, sob organização da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Na época foram ofertadas 2.000 vagas para o cargo Agente de Segurança Penitenciária.
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Os candidatos passaram por três etapas de avaliação, sendo:
Primeira Etapa – Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
Segunda Etapa – Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;
Terceira Etapa – Curso de Formação, de caráter obrigatório.
A prova objetiva teve aplicação nas cidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos, na Paraíba.
Os candidatos tiveram que responder a 60 questões de múltipla escolha
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