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Atenção concurseiros! A Assessoria de Imprensa da Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (Seres PE) confirmou que já foram iniciados os preparativos do novo concurso Polícia Penal PE , com previsão de mil vagas imediatas e para cadastro de reserva.
Concurso Polícia Penal PE: novo edital em estudo
Segundo a Assessoria de Imprensa da pasta, o procedimento para o edital já foi iniciado e o documento deverá sair ainda em 2021.
“Está em tramitação o processo para a publicação do edital do concurso público para policiais penais”, disse a secretaria.
Vale lembrar que o concurso foi anunciado, recentemente, pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico; ele afirmou que seriam abertas mil vagas para Policiais Penais (Agentes Penitenciários), sendo 200 imediatas e 800 para cadastro de reserva.
“O governador do Estado autorizou um novo concurso, que já está em andamento, com 200 vagas e mais 800 vagas em cadastro de reserva”, disse o secretário.
Entretanto, ainda não há nenhum aval publicado no Diário Oficial com autorização do certame.
Vale ressaltar que o cargo exige o ensino superior completo em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Os salários ainda não foram atualizados.
Polícia Penal PE foi institucionalizada em 2020
A Polícia Penal do Pernambuco foi institucionalizada no meio do ano passado, em 2020, por meio de votação dos deputados estaduais sobre uma PEC (Proposta de Ementa Constitucional), que teve aprovação por unanimidade.
A PEC foi baseada na Emenda Constitucional Federal n° 104/2019, que regularizou a Polícia Penal do país inteiro, entretanto, os Estados ficaram responsáveis por definir as atividades das unidades.
Antes da mudança, a corporação era conhecida como Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres PE).
A mudança, entretanto, interfere no funcionamento da corporação e na sua estrutura, que agora é uma instituição independente, que tem sua própria administração e não é mais submetida a outras organizações policiais.
Os Policiais Penais, antigos Agentes Penais, se equiparam aos Policias da PM, PC, ou mesmo da PF.
Deputada aponta falta de profissionais para novo edital
Em fevereiro deste ano, a deputada delegada Gleide Ângelo cobrou a abertura de um novo concurso para a Polícia Penal do Pernambuco .
Segundo a deputada, o estado não tem agentes suficientes para suprir a demanda de 24 unidades prisionais e 33 mil presos, o que se faz urgente um novo certame.
“Fazemos apelo (…) no sentido de que seja realizado, com urgência, novo concurso público para recompletamento do quadro de servidores da Polícia Penal do Estado de Pernambuco”, expõe a parlamentar.
Ela enviou a indicação nº4980/2021 à Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas ainda não obteve respostas.
Último concurso Polícia Penal PE
Publicado em 2017, o último concurso para Polícia Penal de Pernambuco ofertou 85 vagas para Agentes Penitenciários, entre homens e mulheres, além de cadastro reserva para pessoas com deficiência.
Os requisitos para inscrição, na época, foram o nível superior completo em qualquer área e Carteira de Habilitação na categoria B. O salário era de R$ 3.872.
Além disso, os aprovados e contratados ainda ganharam ajuda transporte, vale refeição e benefício penitenciário e tinham carga de trabalho de plantão com 24 horas de trabalho para 72 horas de descanso.
O Cebraspe, então Cespe/UnB, foi a banca organizadora e avaliou os concorrentes por meio de provas objetivas, que tiveram 60 questões, distribuídas pelas disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- Noções de Informática;
- Raciocínio Lógico;
- Direito Administrativo;
- Direito Constitucional;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Legislação Especial.
Além disso, foi cobrada também uma prova discursiva com tema na área de atualidades de Segurança Prisional e Direitos Humanos.
Houveram ainda outras etapas de avaliação, sendo: exames médicos, avaliação de capacidade física (com testes de flexão na barra ou estático na barra, impulsão horizontal, abdominal, natação e corrida).
Além de avaliação psicológica, os aprovados em todas as fases do concurso foram chamados para o curso de formação inicial da carreira.