O concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) está em pauta e tem ganhado apoio dos órgãos federais.
Inclusive, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou um documento para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde destaca o compromisso dos órgãos federais com a proteção da Amazônia Legal e apresenta as providências que já foram tomadas para o cumprimento das medidas cobradas pela relatora, Carmem Lúcia.
No texto, a relatora cobra que os órgãos federais elaborem um plano de execução com as medidas que serão adotadas para a retomada de ações de fiscalização e controle das atividades de proteção ambiental.
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Índice
No decorrer do documento, a AGU destaca a necessidade de um novo concurso IBAMA como forma de fortalecer o quadro de servidores e relembra o pedido de autorização para a realização de um novo certame com 2.408 vagas.
Diante disso, podemos dizer que a seleção tem altas possibilidades de sair. Portanto, é importante estar preparado. Confira as últimas informações do certame!
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Edital solicitado com 2.408 vagas!
Em abril de 2023, o IBAMA solicitou a autorização para realização de um novo concurso para o preenchimento de 2.408 vagas de nível superior, sendo 568 para provimento imediato e 1.840 para formação de um cadastro reserva.
As oportunidades seriam divididas entre as seguintes especialidades:
- Analista Ambiental: 1503 vagas
- Analista Administrativo, da carreira de Especialista em Meio Ambiente: 905 vagas
Entretanto, o certame ainda não foi autorizado e segue aguardado. Juntamente com o pedido de autorização, foi solicitada a nomeação de 257 aprovados em cadastro reserva no último certame.
Em agosto de 2023, a portaria que a autoriza a nomeação dos 257 aprovados foi assinada pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, e pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva e até o momento, 132 aprovados para o cargo de Técnico Ambiental foram nomeados.
Saiba mais: Mais 132 aprovados a técnico ambiental são nomeados!
Transformação de 1.787 cargos viabiliza novo edital
Em outubro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 4426/2023 que promove uma série de atualizações, entre elas, a transformação de cargos que poderão viabilizar a realização do concurso IBAMA.
Na ocasião, foi ratificada a transformação de 1.174 cargos de técnico administrativo (nível médio), em 519 cargos de analistas (nível superior), sendo 366 cargos de analista administrativo e 153 cargos de analista ambiental.
Também foi aprovado o incremento de 620 cargos de analista (nível superior), sendo 424 cargos de analista ambiental e 196 cargos de analista administrativo, com a transformação de de 489 cargos de nível superior e 456 cargos de nível médio, que não pertenciam à carreira e estavam vagos.
O documento ainda indica a transformação de 589 cargos de técnico administrativo, da carreira de especialista em meio ambiente, em 260 cargos de analista administrativo.
No ofício, o presidente do órgão reforçou que essas mudanças causariam um impacto na capacidade de trabalho do Ibama, possibilitando a recomposição do quadro por meio de concursos.
Inclusive, o diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama, Gustavo Henrique Moreira Alvares da Silva, afirmou que a transformação de cargos possibilitaria a realização de um novo concurso.
“A gente está buscando dar uma reformulada nesse quantitativo de vagas, para poder chegar nessas 2.400 vagas de analista”, disse.
Agora o PL será enviado para o Senado Federal e, caso aprovado, para a sanção do presidente da República.
Presidente confirma planejamento do concurso IBAMA
O residente do órgão, Rodrigo Agostinho, enviou um ofício à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva.
Nele, o presidente confirma que há um planejamento para um novo concurso Ibama, visando à contratação de novos servidores efetivos.
“Destaca-se que o Ibama enfrenta atualmente uma grave crise de pessoal, tendo praticamente a metade dos seus cargos vagos, devido às sucessivas aposentadorias, vacâncias e demais evasões, que têm tornado cada vez mais crítica a capacidade de cumprir com sua missão institucional. É justamente nesse contexto que encontra-se em curso o planejamento para realização de um novo concurso público para contratação de novos servidores (…) o que permitirá o fortalecimento da estrutura do Ibama e a recomposição da força de trabalho necessária para garantir o desempenho das competências desta Autarquia“, diz o documento.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, também voltou a falar sobre a realização do concurso IBAMA.
De acordo com ela, o preenchimento do quadro de pessoal do Ibama, é um desejo do próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“O presidente me cobrou, ao vivo, praticamente. Eu estava na coletiva de imprensa de anúncio de concursos e ele me ligou e falou que faltavam duas áreas que não estavam lá realmente e vão sair em breve. (…) Ele cobrou muito Ibama. Eu expliquei que já tinha um concurso em aberto, mas a gente vai fazer um novo”, garantiu a ministra.
Concurso IBAMA já conta com comissão de planejamento interna!
Vale lembrar que durante uma coletiva de imprensa com rádios de Goiás, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a realização do certame!
“Nós estamos contratando um novo concurso para o Ibama, porque quando eu deixei a presidência, o Ibama tinha 1.700 funcionários, hoje o Ibama só tem 700 funcionários. Não tem nem a capacidade necessária para a fiscalização”, afirmou.
Inclusive, o presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, em entrevista ao portal UOL, informou que já existe uma comissão de planejamento realizando os preparativos do novo edital.
“É um conjunto enorme de medidas que nós estamos fazendo e, no âmbito interno, obviamente temos a reestruturação do Ibama. Estamos trabalhando numa comissão interna para organização já do concurso para recuperar os quadros”, disse o presidente do Ibama.
Uma vez formada a comissão de planejamento, o próximo passo é a definição e contratação da banca organizadora para que o que edital possa enfim, ser publicado.
Lembrando que a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, também já havia anunciado a autorização do concurso IBAMA para efetivos.
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