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Atenção, concurseiros! O reajuste que será feito para as carreiras policiais pode desencadear ações judiciais que obrigarão reajuste para todos os servidores públicos!
O alerta foi emitido pelos ministros do Presidente da República. O aviso dizia que, caso as ações cheguem ao Supremo Tribunal Federal , o órgão será obrigado a alinhar o tratamento às demais do Executivo.
Ou seja, apesar de o reajuste tratar apenas de uma única categoria, é possível que o Governo Federal seja obrigado a reajustar os valores de todos os servidores públicos.
Cada ponto percentual de reajuste geral dos servidores gera um impacto de R$ 3 a R$ 4 bilhões no Orçamento. No momento, a reserva no Orçamento é de R$ 1,9 bilhão. Esse valor seria convertido em reajustes salariais apenas aos policiais federais, policiais rodoviários e agentes penitenciários.
Porém, essa perspectiva de mudanças incomodou diversas categorias do serviço público, como o Banco Central, Receita Federal e Auditores Fiscais do Trabalho. Essas empresas iniciaram movimentos de entrega de cargos e funções comissionadas em forma de protesto, além de prometerem uma paralisação geral.
A fim de resolver a situação, o governo federal explicou que o reajuste não está garantido aos policiais, o que foi bastante mal visto pelos sindicatos policiais.
Ao perceber toda a situação, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) avisou que o órgão virará um “caos” caso a reestruturação da carreira, que também propõe um reajuste salarial, não seja aprovada.
Sindifisco afirma que a situação está longe de se resolver
O caos da situação dos ajustes é tamanho que foi tema de uma reunião entre o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e o representante do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita). O encontro aconteceu na última quinta-feira, 13 de janeiro.
Durante essa reunião, o presidente do Sindicato, Isac Falcão, entregou um ofício a Guedes que continha as reivindicações da Receita Federal. Um dos pedido foi que Governo Federal conceda os benefícios para “reverter os graves cortes de recursos na previsão orçamentária na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022”.
No entanto, a declaração de Falcão feita sobre o encontro não foi animadora. De acordo com o presidente do Sindicato, a reunião foi “decepcionante” e ele acredita que essa situação na Receita Federal está “longe de ser resolvida”. Isso porque Paulo Guedes entendeu os pedidos da Receita como justas, no entanto, disse que “não era o momento de atende-las”.
