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Atenção concurseiros do país! Em setembro de 2020, o Congresso Nacional recebeu a proposta de Reforma Administrativa, que passou por mudança no texto buscando blindar a estabilidade dos servidores atuais. Entretanto, a proposta ainda está parada e aguardando decisão.
Reforma Administrativa: pressão do Ministério da Economia
Nesta semana, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, caso a proposta da Reforma Administrativa não seja aprovada em curto prazo, uma reforma mais dura será apresentada.
Paulo Guedes afirmou que os os parâmetros da proposta são os mesmos que o do resto do mundo e ameaçou novas mudanças, durante uma videoconferência para a XP Investimentos.
“Seria um erro muito grande atrasar essa reforma agora, porque quanto mais para o futuro a reforma administrativa ficar, mais dura ela vai ser. Se deixar para outro governo lá na frente, ele será muito mais duro”, afirmou o ministro.
Relator defende a reforma
O deputado Darci de Mattos (PSD-SC), relator da proposta, afirmou que a reforma é urgente, devido ao colapso vivido no serviço público.
Ele disse que a proposta não corre risco de ser engavetada, uma vez que já há a maioria necessária para aprová-la. Mattos afirmou que há 350 deputados favoráveis; é importante destacar que o mínimo é de 308 votos favoráveis para que o texto seja aprovado.
Caso aprovada, a estabilidade apontada na proposta só será direcionada para algumas carreiras típicas de Estado, como por exemplo, aquelas que têm poder de polícia.
“Quanto aos demais, a grande maioria será de servidores com concurso mas com prazo indeterminado para o trabalho. Eles não vão ter estabilidade, não vão ter progressão automática. Nada mais justo, só vai progredir quem produz. Não vão ter triênio, não vão ter licença prêmio e vão trabalhar 44 horas. O vínculo deles vai ser muito similar ao do trabalhador do setor privado. Alguém acha que tem algo de errado nisso?”, afirmou o deputado.
Ao menos 50 entidades serão ouvidas em audiências públicas para tratar sobre a Reforma Administrativa.
“Essa reforma é imprescindível. Se estivéssemos oferecendo um serviço público de qualidade nos hospitais, na polícia, nas prefeituras, se todo mundo estivesse avaliando o serviço público como nota 9 ou 10, não precisaria reforma”, declarou.
Concursos abertos e previstos para 2021
Mesmo diante a incerteza da aprovação da Reforma Administrativa, novos concursos seguem previstos e confirmados para 2021 . Confira detalhes de alguns:
Concurso TJ SP
A assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo afirmou, por meio de nota, que está promovendo estudos para a publicação do novo concurso TJ SP .
Segundo o superintendente da Vunesp, Henrique Monteiro, serão ofertadas vagas para o cargo de Escrevente, que exige nível médio.
Atualmente, o TJ de São Paulo acumula 5.695 cargos vagos de Escrevente Técnico Judiciário. Isso aumenta a pressão por um novo certame.
Concurso TRE PI
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí confirmou a realização do concurso TRE PI e afirmou que todas as fases do novo concurso devem ser finalizadas ainda este ano.
Segundo o órgão, existe um grande número de servidores aptos a se aposentarem. O procurador eleitoral, Leonardo Carvalho, afirmou que são 28 Técnicos Judiciários e 14 Analistas Judiciários, totalizando 42 servidores que deixarão os cargos em breve.
A comissão organizadora do certame já está formada , mas não foram divulgadas informações sobre a previsão de publicação do edital.
Concurso Banco do Brasil
Um novo edital para concurso Banco do Brasil era esperado ainda em 2020, entretanto, a pandemia acabou atrasando os trâmites do certame.
Agora, há previsão de 120 vagas iniciais para área de Tecnologia da Informação. Neste ano, já foram mais 5.533 desligamentos, o que favorece para um edital muito em breve.
Concurso SEFAZ CE
A previsão da Secretaria de Fazenda do Estado do Ceará é de que um novo edital para o concurso Sefaz CE sejá publicado até o próximo dia 15 de abril.
O edital estava previsto para março, mas teve que ser adiado, após atraso na formação da comissão organizadora.
O principal objetivo para realização do concurso é suprir o deficit de servidores por aposentadoria durante o ano de 2019. Serão ofertadas 100 vagas imediatas, com salários iniciais que chegam a até 16 mil.
Concurso PM AL
O concurso PM AL (Polícia Militar de alagoas) também segue com previsão de publicação do edital para este mês de abril. A banca organizadora é o Cebraspe.
Ao todo, são esperadas 1.060 vagas, sendo 1.000 para Soldado e 60 para Oficial, com salários iniciais de aproximadamente R$ 3 mil após formados.
A previsão de inscritos para o novo certame é de 30.000 candidatos, levando em consideração o total de inscrições realizadas em seleções anteriores pela corporação.
Concurso MP RS
Já o concurso MP RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) está com previsão de publicação do edital para junho.
A previsão é para oferta de 381 vagas, divididas entre os cargos de Analista e Técnico, para formação de cadastro reserva.
A banca organizadora será o Instituto AOCP, para oportunidades para nível médio e nível superior, com salários iniciais de R$ 3,8 mil até R$ 7,3 mil.
Concurso TCE AM
Mais um concurso que está com o edital quase saindo é o concurso TCE AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas). Segundo o tribunal, o documento só aguarda “sinal da presidência” para ser divulgado.
A banca organizadora será a FGV (Fundação Getúlio Vargas) e o certame é esperado com 217 vagas, tendo salário inicial em torno de R$ 8.328,77.
