O Superior Tribunal de Justiça está realizando trâmites para publicar seu novo concurso STJ. Atualmente a banca segue em fase de escolha e deve ser anunciada em breve.
Pra quem não sabe, a banca é responsável pela organização do certame, inscrições, aplicação das provas e publicação do edital. Venha comigo nesta matéria para saber todos os detalhes!
Novo concurso para o STJ já tem banca definida?
Ainda não. Essa é justamente a fase que está em andamento, a de escolha da banca que vai organizar o novo concurso do Superior Tribunal de Justiça.
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Entretanto, a previsão inicial era que no início de fevereiro, conforme constava no Planejamento das Contratações e Aquisições de 2024 (PCAq/2024), fosse anunciada a empresa.
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No entanto, o tribunal informou que ainda segue trabalhando a fase de contratação. Além disso, o STJ não deu uma previsão para encerrar a escolha.
“O STJ ainda está na fase de contratação da banca, sendo sigilosas as informações. Ainda não temos previsão de publicação do edital e nem cronograma definido com as etapas do concurso”, disse.
O que podemos destacar é que o histórico dos concursos do Superior Tribunal de Justiça pode indicar uma possível preferência por uma organizadora.
Isso porque, desde 1999, já estiveram publicados seis concursos e todos eles sob a organização do Cebraspe. Foram editais em 1999, 2004, 2008, 2012, 2015 e 2018.
Quando sai o edital?
Como ainda não há uma banca contratada, é possível que o edital do concurso saia apenas no segundo semestre de 2024.
Estão previstas 7 vagas imediatas e oportunidades de cadastro reserva para o cargo de Analista Judiciário em diversas especialidades.
Lembrando que o edital do último certame encerrou a validade no dia 6 fevereiro de 2024, e o órgão agora segue livre para publicar o novo.
Segundo o Portal da Transparência do tribunal, há atualmente um déficit de 122 servidores, sendo 87 de técnico judiciário e 35 de analista judiciário.
Saiba “Quais cargos serão ofertados no próximo edital?”
Quais os salários ofertados pelo STJ?
Segundo o órgão, os vencimentos iniciais são de R$8.529,65, para Técnico judiciário e de R$13.994,78, para Analista judiciário.
No entanto, com a inclusão de R$1.393,10 de auxílio-alimentação, as remunerações passam a ser de R$9.922,75 e R$15.387,88, respectivamente.
Além disso, há ainda auxílio-transporte, auxílio pré-escolar (para quem tem filho até 6 anos), participação nas despesas com assistência médica e hospitalar (extensivo a dependentes), adicional de qualificação.
E mais: em 2025, com o reajuste programado de 6,13% no vencimento-base, as remunerações passarão a ser de R$10.445,61 (técnico) e R$16.245,76 (analista).
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Como foi o último concurso STJ?
Posteriormente, o último concurso esteve realizado em 2018 para o preenchimento de 5 vagas e formação de cadastro reserva, em diversas especialidades.
Na ocasião, a banca organizadora foi o Cebraspe, que avaliou os candidatos por meio de provas objetivas e discursivas. A objetiva consistiu em 120 questões de múltipla escolha, sobre as disciplinas de:
- Técnico
- Língua Portuguesa
- Noções de Língua Inglesa
- Noções de Direito Constitucional
- Raciocínio Lógico
- Noções de Direito Administrativo
- Ética no Serviço Público
- Noções de Sustentabilidade
- Direito das Pessoas com Deficiência
- Conhecimentos Específicos
- Analista
- Língua Portuguesa
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Regimento interno STJ
- Ética no Serviço Público
- Noções de Sustentabilidade
- Direito das Pessoas com Deficiência
Qual é a função do Superior Tribunal de Justiça?
Portanto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é como o árbitro principal que garante que as leis federais sejam interpretadas e aplicadas corretamente em todo o Brasil.
Criado pela Constituição Federal de 1988, suas decisões impactam o dia a dia de todos nós. É de sua responsabilidade a solução definitiva de casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional (isso é tarefa do Supremo Tribunal Federal) ou casos específicos da Justiça do Trabalho, da Justiça Eleitoral ou da Justiça Militar.
Assim, o STJ também é responsável por analisar decisões judiciais de outros países, como pedidos de reconhecimento de decisões estrangeiras e cuidar de assuntos administrativos importantes, como gerenciar a Justiça Federal e regular as regras para a formação de juízes por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
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