ASSINATURA COMPLETA
Atenção, concurseiros que vão prestar o concurso TSE Unificado! Nesta quinta-feira, 4 de abril, o Conselho Nacional de Justiça iniciou o julgamento de mérito do anteprojeto de lei proposto pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a criação de 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral.
Os conselheiros terão até o dia 14 de abril para analisar o projeto e votar. O julgamento será considerado concluído desde que sejam computados pelo menos 10 votos e alcançada a maioria simples.
A expectativa é que os cargos criados nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e no TSE, sejam preenchidos por aprovados no concurso TSE Unificado!
Quais cargos efetivos serão criados pelo anteprojeto de lei do TSE?
Segundo informações da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), espera-se a criação de 474 cargos efetivos, sendo:
- analista judiciário: 232 cargos
- técnico judiciário: 242 cargos
- cargos em comissão: 75 cargos
- funções comissionadas: 245 cargos
Vale ressaltar que até o dia 5 de abril, já tinham sido computados cinco votos favoráveis à aprovação do anteprojeto de lei, sendo eles dos conselheiros José Edivaldo Rocha Rotondano, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto, João Paulo Santos Schoucair e Daiane Nogueira de Lira.
Este proposto está em tramitação na Câmara dos Deputados por meio do Projeto de Lei (PL) n° 4/2024. Entretanto, o CNJ ainda precisa avaliar o mérito do texto, os critérios exigidos para cada um dos cargos, funções e unidades judiciárias.
Também é válido ressaltar que o parecer de mérito sobre o anteprojeto de lei divulgado pelo CNJ, foi favorável.
Justiça Eleitoral prevê mais de 900 cargos efetivos
A Portaria nº 89/2024, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano, prevê o provimento de 458 cargos em 2024.
Com o PL que prevê a criação de 474 cargos, esse número deve ser ainda maior.
Segundo informações do ofício enviado aos Tribunais Regionais Eleitorais, o TSE informa que “está prevista a realização de revisão da Portaria TSE nº 89/2024 logo após a efetiva publicação da Lei a ser aprovada, com a contemplação, entre outros, das autorizações das quantidades de cargos efetivos dispostas no normativo”.
Resumindo, os 458 provimentos serão somados aos 474 provimentos previstos, chegando em até 932 provimentos em 2024.
Conheça os concursos que estão abertos no Brasil: Concursos Abertos – Mais de 80 mil vagas abertas para todos os níveis!
Concurso TSE Unificado ofertará 520 vagas
O edital do concurso do TSE Unificado será publicado na segunda quinzena de abril, com oferta de 520 vagas de Técnico Judiciário e Analista Judiciário para as seguintes especialidades:
- Técnico Judiciário
- Área Administrativa Sem Especialidade;
- Área Administrativa Para Agente De Polícia Judicial; e
- Área De Apoio Especializado Em Programação De Sistemas.
- Analista Judiciário
- Área Administrativa Em Contabilidade;
- Área Administrativa Sem Especialidade;
- Apoio Especializado Em Tecnologia Da Informação;
- Apoio Especializado Em Arquitetura;
- Apoio Especializado Em Arquivologia;
- Apoio Especializado Em Biblioteconomia;
- Apoio Especializado Em Enfermagem;
- Apoio Especializado Em Engenharia Civil;
- Apoio Especializado Em Engenharia Elétrica;
- Apoio Especializado Em Estatística;
- Apoio Especializado Em Engenharia Mecânica;
- Apoio Especializado Em Medicina – Clínica Geral, Medicina Do Trabalho E Psiquiatria;
- Apoio Especializado Em Odontologia;
- Apoio Especializado Em Psicologia;
- Apoio Especializado Em Serviço Social;
- Apoio Especializado Em Análise De Sistemas; e
- Área Judiciária Sem Especialidade.
Quanto aos salários, com o reajuste sancionado pelo presidente Lula, os servidores receberão parcelas sucessivas e acumulativas, sendo 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023, 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024 e 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025. Dessa forma:
- Técnico Judiciário
- Fevereiro
- 2024
- Inicial: R$ 8.529,67
- Final: R$ 12.807,24
- 2025: R$ 10.372,70
- Inicial: R$ 9.052,54
- Final: R$ 13.592,33
- 2024
- Fevereiro
- Analista Judiciário
- Fevereiro
- 2024:
- Inicial: R$ 13.994,78
- Final: R$ 21.013,03
- 2025:
- Inicial: R$ 14.852,66
- Final: R$ 22.301,14
- 2024:
- Fevereiro
Além do salário, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, assinou, Portaria nº 42 que estabelece o reajuste do auxilio-alimentação e auxílio pré-escolar para as carreiras de Técnico e Analista.
Estude para o concurso dos seus sonhos com o Método que já ajudou na aprovação de mais de 70 mil alunos. Clique aqui e saiba mais!
TSE Unificado terá provas no primeiro semestre de 2024
Segundo informações da Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral, as provas do certame não possuem data definida, porém, serão realizadas no primeiro semestre de 2024.
Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas, provas discursivas, exame de aptidão física, avaliação de títulos, avaliação biopsicossocial e procedimento de heteroidentificação.
A aplicação das provas objetivas e discursivas para Técnico Judiciário e Analista Judiciário acontecerão nas capitais, sedes dos tribunais.
A prova objetiva consistirá em questões de julgamento do tipo “certo” ou “errado”. Essa etapa será avaliada em escala de 0 a 10 pontos, sendo considerado aprovado o candidato que atender os critérios que serão mencionados no edital de abertura.
Tira suas dúvidas sobre o TSE Unificado 2024!
