Código Penal

Após aprovação da LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Senado volta sua atenção para projetos de leis que alteram normas de concursos. Projeto de lei do Senado! Depois de aprovar a LDO 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o Senado volta a analisar Projetos de Lei que tramitam pela casa, entre esses projetos, está o […]