PEC 32/20

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, primeira etapa da Reforma Administrativa, foi aprovada por 39 a 26 votos pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto segue agora para uma comissão especial que discutirá o conteúdo. Confira: Guia Definitivo como montar um mapa mental Reforma Administrativa aprovada A PEC 32/2020 teve […]

O texto da Reforma Administrativa, a PEC 32/20, começou a tramitar no Senado, após algum tempo de atraso. O texto é pauta há algum tempo no Senado, mas somente na última sessão, do dia 17 de maio, o relator do projeto leu um parecer a favor da admissibilidade do projeto. Confira: Plano de Estudos Passo […]

O texto da PEC 32/20 seria analisado nesta quinta-feira (13), porém a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou e transferiu a leitura do parecer para a próxima segunda-feira (17). Confira: Plano de Estudos Passo a Passo (Grátis) Lembrando que após a CCJ analisar admissibilidade da Reforma Administrativa, o texto ainda […]