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Enquanto o novo concurso IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) não é realizado, as denúncias de baixa fiscalização continuam e o desmatamento já aumentou em 34%.
Necessidade do concurso IBAMA
De acordo com os dados divulgados pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), apontam um aumento do desmatamento na região. Em meio a isso, entidades seguem alertando a respeito da baixa fiscalização no local, que carece de servidores.
A pesquisa do Prodes é realizada anualmente e divulgada pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Desta vez, o levantamento, que considera o período de agosto de 2018 a julho de 2019, apontou que a área desmatada foi de 10.129 km².
Isso representa um aumento de 34,4% em relação ao período anterior, entre agosto de 2017 e julho de 2018. Apesar dos números, órgãos importantes na defesa da região Amazônica, como o IBAMA, ainda aguardam aval para abertura de novos concursos.
O IBAMA não tem editais em validade, o que significa que só poderá contratar servidores efeitos para a fiscalização quando um novo concurso for realizado.
Governo Federal vai prorrogar atuação de militares na fiscalização
Enquanto o concurso IBAMA não é realizado, uma das medidas que o Governo Federal adotou para tentar manter a fiscalização foi a Operação Brasil Verde 2. Que consistiu na atuação de militares no combate ao desmatamento.
A medida, ratificada por meio do Decreto 10.341, foi iniciada no dia 11 de maio, e seria encerrada no dia 10 de junho. Contudo, o vice-presidente Hamilton Mourão, durante uma entrevista concedida em Marabá, informou que a operação deverá ser prorrogada.
“Nós vamos prosseguir com a operação, porque a nossa visão é a questão do segundo semestre: a questão das queimadas. O nosso objetivo é levar as queimadas no segundo semestre ao mínimo aceitável para que deixemos muito claro para o restante do Brasil e para o mundo o nosso compromisso com a preservação da Amazônia”.
Mourão, que também comanda o Conselho da Amazônia, fez um balanço das ações da operação, e alegou que houve uma queda na taxa de desmatamento na região.
“Se nós compararmos o índice de desmatamento no mês de maio deste ano com maio do ano passado, a queda é praticamente quase total. Chegamos a um número ínfimo de ilegalidades cometidas. Então, nesse primeiro mês, a operação cumpriu sua tarefa, fora a própria questão das apreensões de madeiras ilegais, das atuações em garimpos, das apreensões de drogas e veículos ilegais, da destruição de equipamentos que não puderam ser retirados da área onde estavam”.
Apesar de entidades e estudos virem apontando nos últimos meses a redução na fiscalização, o Governo Federal informa que a Operação Brasil Verde 2 teve resultados significativos. Uma nota do Governo informa:
“Em quase um mês de atuação da Verde Brasil 2, foi realizada inspeção em mais de 1,9 embarcações, sendo que 105 foram apreendidas. Além disso, quatro mil veículos foram vistoriados e 108 retidos por irregularidades. Quase 14 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados e mais de R$ 99 milhões de multas ambientais aplicados nesse período”.