ASSINATURA COMPLETA
Foi formada a comissão de licitação que irá escolher a banca organizadora do novo concurso PGE PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará).
Escolha da banca do concurso PGE PA
Está previsto um novo concurso PGE PA (Procuradoria Geral do Estado do Pará), e deverá ganhar novas movimentações nas próximas semanas. Isso porque, foi formada a comissão responsável pela licitação da escolha da banca organizadora do certame. O edital está previsto para o segundo semestre.
A portaria que dispões sobre a comissão especial de licitação para cuidar do processo de definição da banca organizadora do concurso PGE PA, foi divulgada no Diário Oficial do Estado do Pará, e a sua composição já está em vigor.
É de responsabilidade dos servidores, o processo de elaboração do projeto básico e demais procedimentos para a escolha da banca organizadora. Até o momento, o aviso de licitação para o certame da procuradoria não foi publicado.
Entre as várias competências da comissão licitação, estão:
- Examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação;
- Realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções;
- Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes;
- Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos formais e de méritos;
- Proceder à classificação ou desclassificação das propostas;
- Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente;
- Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes ao seguimento legal.
No mês de fevereiro, foi informada pela Procuradoria Geral do Pará que abriria a licitação para a contratação da banca organizadora em março. Entretanto, ainda não se sabe se a modalidade escolhida para a definição da empresa, mas fica a expectativa de que possa ser definida o mais rápido possível.
Cargos do concurso PGE PA
Mediante a definição da banca organizadora, já se sabe que a oferta de vagas do concurso PGE PA será para cargos de níveis médio e superior. Além disso, a Seplad (Secretaria de Estado de Planejamento e Administração) informou recentemente que o edital está previsto para 2020.
Também já se sabe que a oferta será de 24 vagas efetivas para provimento imediato, mais a formação de cadastro reserva. A convocação irá ocorrer durante todo o prazo de validade, que deverá ser de dois a quatro anos.
O certame terá vagas para serem preenchidas com o objetivo de suprir as necessidades emergenciais da área-meio do órgão. As oportunidades imediatas serão para o cargo de Técnico de Procuradoria em Direito, que exige o nível superior na área.
Já para formação de cadastro reserva, serão ofertados cargos de níveis médio e superior. Para o nível médio, as oportunidades serão para as carreiras de Assistente de Procuradoria. Já para o nível superior, as chances são para as áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Informática, Matemática/Estatística/Economia e Técnico em Gestão.
Os cargos de nível médio terão salário inicial de R$ 1.257,30, além dos benefícios de auxílio-alimentação e a gratificação por desempenho. Já a remuneração para os cargos de nível superior, será de R$ 2.238,47, valor composto pelo vencimento básico de R$ 1.799,15 e a gratificação de nível superior que corresponde a 80% em cima do vencimento de R$ 1.439,32.