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Último dia para adesão ao PIA (Programa de Incentivo à Aposentadoria), que pode favorecer nomeações de mais aprovados no concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro).
Chamada de mais aprovados no concurso TJ RJ
No dia 30 de setembro, encerra o prazo para o PIA (Programa de Incentivo à Aposentadoria) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esse plano estimula o desligamento voluntário de servidores que já tenham condições necessárias para se aposentar.
O número de adesões a esse programa pode ser favorável às convocações do novo concurso TJ RJ. Isso porque, mais vacâncias geram mais oportunidades para chamada de candidatos aprovados. Vale ressaltar, que as nomeações não dependem somente de cargos vagos, como também de orçamento.
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Em entrevista concedida no ano de 2019, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Cláudio de Mello Tavares, informou que o último PIA gerou 333 aposentadorias no órgão.
Se essa saída se mantiver no programa de 2020, o tribunal terá em torno de 300 vacâncias para preenchimento. Esses números são muito importantes no contexto atual do TJ RJ, em que mais de 500 cargos vagos estão bloqueados.
No mês de julho, para que o Estado do Rio de Janeiro permanecesse no RRF (Regime de Recuperação Fiscal), o órgão contingenciou 551 postos em aberto. Desse total, 223 postos são de Analista Judiciário, 108 postos de Oficial de Justiça e 210 postos de Técnico Judiciário.
Por mais que o TJ RJ tenha 3.000 cargos vagos em sua estrutura, pelo acordo fiscal com a União, só pode preencher postos que ficaram em aberto desde o mês de setembro de 2017. Justamente os que constam no bloqueio.
Assim, o órgão só pode convocar os candidatos aprovados no concurso TJ RJ para preencher vacâncias que surgiram após o mês de julho, como as do PIA. Por isso, a importância de acompanhar os números de aposentadorias.
TJ RJ pode ter 400 cargos vagos até final de 2020
A expectativa é que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro apresente, até o final de 2020, mais de 400 vacâncias, que poderão ser repostas por candidatos aprovados no concurso TJ RJ. Esse total representa a possível adesão ao PIA, mais as saídas recorrentes a cada mês.
O que pode ser proveniente de aposentadorias, mortes, exonerações e desligamentos em geral. O tribunal apresenta a média de 20 a 25 saídas por mês.
Os dados foram passados pelo diretor de Gestão de Pessoas do órgão, Gabriel Albuquerque, em entrevista no mês de março, após a abertura do novo concurso TJ RJ.
“O tribunal tem saídas constantes mensais, em torno de 20 a 25 aposentadorias. O quadro de servidores vem diminuindo ao longo do tempo. E a administração do tribunal precisa ter um concurso válido para repor a mão de obra que se aposenta ou se exonera para que o serviço continue sendo prestado”, informou Albuquerque.
Caso essa projeção se concretize, o órgão terá vacâncias suficientes para chamar os candidatos aprovados nas vagas imediatas e fazer uso expressivo do cadastro de reserva.
Ainda foi destacado pelo diretor de Gestão de Pessoas do tribunal, o desejo de chamar esses excedentes no decorrer do prazo de validade do certame.
“O tribunal sempre utiliza do cadastro de reserva. Não faria nenhum sentido fazermos um concurso para apenas 160 pessoas. Mas isso dependerá das administrações que irão suceder a atual. Se analisarmos historicamente o tribunal faz uso do seu cadastro de reserva, de forma expressiva”, relatou o diretor Gabriel Albuquerque.